PL 5308/2019

05 de jun, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas comissões de mérito).

27 de fev, 22:56MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 27/02/2024 22:56:00. Não foram apresentados recursos.

22 de dez, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 02/02/2024).

21 de dez, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado no DCD de 22/12/2023, Letra A.

21 de dez, 13:11CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

20 de dez, 10:30CDUAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

20 de dez, 10:30CDUAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

13 de dez, 09:06CDUAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela rejeição.

13 de dez, 09:06CDUAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP).

18 de out, 20:41CDUAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/10/2023 a 18/10/2023). Não foram apresentadas emendas.

03 de out, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 04/10/2023)

02 de out, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP)

14 de abr, 09:43CDUAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

10 de mar, 09:00CDUAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Eduardo Braide, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

31 de out, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/10/2019 a 31/10/2019). Não foram apresentadas emendas.

17 de out, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/10/2019)

16 de out, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eduardo Braide (PMN-MA)

11 de out, 15:41CDUAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CDU.

10 de out, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/10/19 PÁG 149.

10 de out, 12:01MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

01 de out, 17:53MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5308/2019, pelo Deputado Domingos Sávio (PSDB/MG), que "Acresce o § 2º ao art. 33 da Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017".