PL 5309/2016

06 de dez, 20:25CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Padre João (PT-MG), pela aprovação.

06 de dez, 20:25CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Padre João (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).

23 de mai, 13:07CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/05/2024 a 23/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

10 de mai, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 13/05/2024).

09 de mai, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Padre João (PT-MG).

31 de jan, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Carmen Zanotto, deixou de ser membro da Comissão

06 de jul, 16:19CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação.

06 de jul, 16:19CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC).

27 de set, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/09/2021 a 27/09/2021). Não foram apresentadas emendas.

16 de set, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/09/2021)

15 de set, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

20 de fev, 19:59MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-196/2019.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

22 de ago, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor Publicado em avulso e no DCD de 23/08/17, PÁG 531 COL 01, Letra A.

21 de ago, 14:38CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

21 de ago, 14:34CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

09 de ago, 09:30CDCPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Aureo.

09 de ago, 09:30CDCPronta para Pauta

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. César Halum (PRB-TO), Dep. Severino Ninho () e Dep. Celso Russomanno (PRB-SP).

12 de jul, 09:30CDCPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Não apreciado em virtude da ausência do Relator

05 de jul, 09:30CDCPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Não apreciado em virtude da ausência do Relator

13 de jun, 10:27CDCPronta para Pauta

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CDC, pelo Deputado Aureo (SD-RJ).

12 de jun, 00:00CDCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

07 de jun, 09:30CDCPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Aureo.

07 de jun, 09:30CDCPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Lido o Parecer

25 de mai, 11:05CDCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. César Halum (PRB-TO), pela rejeição.

25 de mai, 11:05CDCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDC, pelo Deputado César Halum (PRB-TO).

25 de out, 00:00CDCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. César Halum (PRB-TO)

25 de out, 00:00CDCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação pelo Dep. Antônio Jácome, que renunciou à relatoria deste PL.

25 de out, 00:00CDCPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Antônio Jácome (PTN-RN)

19 de out, 10:00CDCPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.