PL 531/2021

24 de set, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste, em face do seu arquivamento, do Projeto de Lei nº 3.494/2020.

24 de set, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do artigo 58 do RICD (inconstitucionalidade e/ou injuridicidade).

24 de set, 22:31PLENArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 24/09/2025 22:31:00. Não foram apresentados recursos.

10 de set, 00:00PLENAguardando Recurso

Abertura de Prazo

Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 11/09/2025).

20 de mar, 00:00CCJCArquivada

Notificações

Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), para o PL 3494/2020, ao qual esta proposição está apensada.

24 de nov, 09:01CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-3494/2020

27 de mai, 15:29CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE, apensado ao PL-3494/2020

27 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/04/21 PÅG 355

27 de abr, 12:00CMULHERArquivada

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

26 de abr, 11:30MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3494/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

23 de fev, 10:34PLENAguardando Recurso

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 531/2021, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), que "Obriga as Universidades Públicas do país a criarem um projeto para que as cientistas mães possam desenvolver seus trabalhos científicos com o recebimento de bolsas de estudos determinadas por cada uma das Universidades".