PL 5314/2005

06 de mar, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Avulso atualizado - despacho e apensadas (6).

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Desapensação

Devido ao arquivamento do PL 7061/2002 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PL 7061/2002 do PL 5314/2005.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 7061/2002 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 7061/2002 o PL 2692/2003 e, em seguida, apense-o ao PL 5314/2005.

31 de jan, 23:59CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior, deixou de ser membro da Comissão

11 de abr, 17:51CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

19 de dez, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 20/12/2017)

21 de nov, 21:05CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA).

21 de nov, 21:05CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA).

01 de ago, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA)

18 de dez, 17:10CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

12 de dez, 18:33MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6834/2013.

12 de dez, 18:12MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6834/2013.

04 de mar, 09:56MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-192/2011.

25 de mar, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vicente Arruda (PR-CE)

17 de jan, 15:15CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pastor Manoel Ferreira (PTB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com emenda, e do PL 7061/2002, apensado; pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 7431/2002, do PL 2692/2003, e do PL 907/2003, apensados.

17 de jan, 15:15CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Pastor Manoel Ferreira

09 de ago, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

13 de jul, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 16/07/2007)

12 de jul, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pastor Manoel Ferreira (PTB-RJ)

14 de mar, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

INDEFIRO a solicitação de desarquivamento desta proposição, conforme despacho exarado no REQ-71/2007.DCD 15 03 07 PAG 9972 COL 01.

06 de fev, 18:39MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 71, DE 2007, pelo Deputado(a) Nelson Pellegrino, que solicita o desarquivamento de proposição.

29 de dez, 09:18CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

10 de jul, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento de Apensação, REQ 4162/06, conforme despacho exarado do seguinte teor: "Defiro. Apense-se o PL 907/03 ao PL 5.314/05. Oficie-se e, após, publique-se."DCD de 11/07/06 PÁG 34681 COL 01.

28 de jun, 15:02PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ 4162/2006, pelo Dep. Sigmaringa Seixas - Presidente da CCJC, que "requer apensação do PL 907/2003"

20 de jun, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

13 de jun, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 14/06/2005

09 de jun, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sigmaringa Seixas (PT-DF)

03 de jun, 15:21CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-2692/2003, PL-7431/2002, PL-7061/2002 apensadas.

02 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 03/06/05 PAG 5314 COL 01.

01 de jun, 11:26MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-7061/2002.