PL 5314/2025

15 de jul, 16:57CSAUDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/07/2026 a 15/07/2026). Não foram apresentadas emendas.

01 de jul, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/07/2026).

30 de jun, 19:16CSAUDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP).

17 de nov, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/11/2025.

14 de nov, 17:42CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSAUDE.

13 de nov, 17:21MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

21 de out, 15:36MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5314/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Fatima Pelaes (REPUBLIC/AP), que "Altera a Lei nº 14.231, de 28 de outubro de 2021, para dispor sobre a inclusão do profissional psicólogo na estratégia saúde da família".