PL 5315/1990

03 de out, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivada, nos termos do art.3º da Resolução n. 33/2022. Publique-se.

23 de mai, 00:00PLENArquivada

Pronta para ordem do dia* (inativa)

LEITURA E PUBLICAÇÃO DAS EMENDAS DO SENADO, COM PARECERES DA CECD E CCJR.PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 5315-E/90.

23 de mai, 00:00CCJCArquivada

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP JOSE DIRCEU, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA (EMENDAS DO SENADO).

09 de jun, 11:31CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer relator às Emendas do Senado, Dep. José Dirceu, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

21 de mai, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP JOSÉ DIRCEU (EMENDAS DO SENADO).

25 de mar, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP ADYLSON MOTTA (EMENDAS DO SENADO).DCD 26 04 96 PAG 11457 COL 02.

22 de nov, 00:00CEArquivada

Encaminhamento

ENCAMINHADO A CCJR (EMENDAS DO SEANDO).

08 de nov, 00:00CEArquivada

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER ORA REFORMULADO CONTRARIO DO RELATOR,DEP MAURICIO REQUIÃO, AS DUAS EMENDAS (EMENDAS DO SENADO).DCD 10 11 95 PAG 5132 COL 01.

30 de out, 00:00CEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP MAURICIO REQUIÃO, A EMENDA 01 E FAVORAVEL A 02 (EMENDAS DO SENADO).

30 de out, 00:00CEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP MAURICIO REQUIÃO, A EMENDA 01 E FAVORAVEL A 02 (EMENDAS DO SENADO).

29 de set, 00:00CEArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP MAURICIO REQUIÃO (EMENDAS DO SENADO).DCD 21 11 95 PAG 5921 COL 01.

21 de set, 00:00CCPArquivada

Encaminhamento

ENCAMINHADO A CECD (EMENDAS DO SENADO).

21 de set, 00:00PLENArquivada

Não Informado

LEITURA E PUBLICAÇÃO DAS EMENDAS DO SENADO.(PL. 5315-D/90).DCN1 16 09 95 PAG 22384 COL 01.

14 de set, 00:00MESAArquivada

Despacho* (inativa)

DESPACHO A CECD E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).(TRAMITAÇÃO EM SEGUNDO TURNO).

08 de set, 00:00MESAArquivada

Não Informado

OF 1156/95, DO SF, COMUNICANDO A APROVAÇÃO DESTE PROJETO COM EMENDAS.

25 de jan, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

REMESSA AO SF, ATRAVES DO OF PS-GSE/26/95.

14 de dez, 00:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

APROVAÇÃO UNANIME DA REDAÇÃO FINAL, OFERECIDA PELO RELATOR, DEP HELVECIO CASTELLO. PL. 5315-C/90.DCN1 10 03 95 PAG 2989 COL 01.

04 de nov, 00:00MESAArquivada

Encaminhamento

OF SGM-P/1180/94, A CCJR, ENCAMINHANDO ESTE PROJETO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO E ARTIGO 24, INCISO II DO RI.

19 de out, 00:00MESAArquivada

Reabertura de Prazo

Reabertura do prazo de 05 sessões para apresentação de recurso (art. 132, § 2º, RICD). DCN1 19.10.94 PAG 12839 COL 02.

18 de out, 00:00MESAArquivada

Decisão da Presidência

Ato do Presidente da CD determinando a retomada da contagem dos prazos recursais previstos nos arts. 58, § 1º e 132, § 2º, do RICD, a partir de 19.10.94. DCN1 19.10.94 PAG 11087 COL 02.

16 de ago, 00:00MESAArquivada

Decisão da Presidência

Prazo suspenso pelo Ato do Presidente da CD, a partir de 01/08/94. DCN1 17.08.94 PAG 11747 COL 01.

19 de jul, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO DE 05 SESSÕES PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO (ARTIGO 132, PARAGRAFO SEGUNDO DO RI) DCN1 21 07 94 PAG 11087 COL 01.

13 de jun, 00:00PTCOMArquivada

Leitura e publicação do Parecer

LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CECD E CCJR.(PL. 5315-B/90).DCN1 28 06 94 PAG 10491 COL 02.

26 de abr, 00:00CCJCArquivada

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP EDMUNDO GALDINO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICALEGISLATIVA DESTE E DO SUBSTITUTIVO DA CECD.

07 de abr, 11:18CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Edmundo Galdino, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura e Desporto.

21 de mar, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

09 de mar, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP EDMUNDO GALDINO.

09 de mar, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 09 A 15 03 94.DCN1 08 03 94 PAG 3190 COL 01.

10 de nov, 00:00CEArquivada

Designação de Relator(a)

REJEIÇÃO DO PARECER CONTRARIO DA RELATORA, DEP MARILU GUIMARÃES.APROVAÇÃO DO PARECER FAVORAVEL, COM SUBSTITUTIVO DO DEP JOSE ABRÃO, DESIGNADO RELATOR DO VENCEDOR.(PL. 5315-A/90).DCN1 19 11 93 PAG 24989 COL 02.

10 de nov, 10:54CEArquivada

Designação de Relator(a) Parcial

Parecer Vencedor, Dep. JOSE ABRAO, pela aprovação, com substitutivo.