PL 5315/2009

29 de nov, 21:15CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

28 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado no DCD de 29/11/2023, Letra B.

28 de nov, 15:40CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

28 de nov, 03:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Expedição de Documento

(Ofício 231/2023-CSPCCO à Mesa comunicando divergência de pareceres.

27 de nov, 03:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Expedição de Documento

Ofício 231/2023 - CSPCCO

21 de nov, 14:30CSPCCOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, contra o voto do deputado Pastor Henrique Vieira.

21 de nov, 14:30CSPCCOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

31 de out, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Ramagem (PL-RJ), pela rejeição.

31 de out, 19:32CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Ramagem (PL/RJ).

19 de mai, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Ramagem (PL-RJ)

18 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável publicado no DCD de 19/05/2023, Letra A.

18 de mai, 16:21CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

18 de mai, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Devolução à CCP

Devolução à CCP

17 de mai, 19:31MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Defiro o Requerimento n. 1.103/2023, nos termos dos arts. 141do RICD. Assim, revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 5.315/2009 para incluir o exame pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 5.315/2009: CSPCCO, CMADS, CCJC (mérito e art. 54). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: prioridade (art. 151, II, do RICD)].

16 de mai, 14:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Gilson Marques.

16 de mai, 14:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

10 de mai, 10:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

09 de mai, 14:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator. Ficaram prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta e Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Sâmia Bomfim e Chico Alencar.

02 de mai, 14:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão de acordo. Ficou prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta de autoria dos Deputados Delegado Ramagem e Rosângela Reis.

02 de mai, 14:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Requerimento

Retirados os Requerimentos de Retirada de Pauta e Votação Nominal da Retirada de Pauta, pelos autores, Deputados Sâmia Bomfim, Chico Alencar e Tarcísio Motta.

26 de abr, 10:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator. Ficaram prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta e de Votação Nominal de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Sâmia Bomfim, Chico Alencar e Tarcísio Motta.

25 de abr, 13:35CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Adiamento da Votação n. 14 CCJC, pelos Deputados Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE) e Tarcísio Motta PSOL.

19 de abr, 10:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Prejudicado Requerimento

Prejudicado os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Gilson Marques e Capitão Alberto Neto e o Requerimento de Votação Nominal de Retirada de Pauta do Deputado Gilson Marques.

19 de abr, 10:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

18 de abr, 14:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Votação

Ficou prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Delegado Ramagem

18 de abr, 14:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Proposição retirada de pauta, por acordo.

18 de abr, 14:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a votação os Deputado Delegado Ramagem.

18 de abr, 14:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Votação

Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Delegado Ramagem.

12 de abr, 21:58CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

12 de abr, 10:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator. Ficou prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Delegado Ramagem.

11 de abr de 2023REQ 1103/2023Redistribuição

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Requer a revisão de despacho inicial aposto ao PL nº 5.315/2009, do Senado Federal, para que a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprecie o mérito da proposição.