PL 5317/2013

31 de mar, 13:22MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 875/2026 à proposição PL 4646/2023.

24 de fev, 00:00MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-1558/2024 à proposição PL-5795/2023.Em razão dessa apensação, a matéria passa a tramitar em regime de Prioridade, conforme art. 151, II, "a", c/c art. 142, parágrafo único, RICD.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

06 de set, 13:10MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-3275/2024 à proposição PL-3728/2023.

02 de dez, 20:33MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4127/2021.

07 de ago, 10:31MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-10599/2018.

07 de ago, 10:19MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-10627/2018.

25 de out, 14:42PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 7509/2017, pelo Deputado Mário Heringer (PDT-MG), que: "Requer urgência urgentíssima para a tramitação do Projeto de Lei nº 5.317, de 2013, que 'Altera a Lei 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências, para acrescentar o crime de tráfico interno e internacional de pessoas'".

16 de out, 00:00CCPPronta para Pauta

Notificações

Devolução ao autor o REQ 7399/2017: "Devolva-se ao Autor o Requerimento n. 7.399, de 2017, nos termos do art. 137, § 1º, inciso I, do RICD, em razão de não possuir o número mínimo de signatários previsto no art. 155 do RICD. Oficie-se. Publique-se.".

05 de out, 14:33PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 7399/2017, pelo Deputado Mário Heringer (PDT-MG), que: "Requer urgência urgentíssima para a tramitação do Projeto de Lei nº 5.317, de 2013, que 'Altera a Lei 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências, para acrescentar o crime de tráfico interno e internacional de pessoas'".

03 de mai, 11:30MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7317/2017.

13 de mai, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 14/05/14, PÁG 402 COL 01, Letra A.

08 de mai, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

07 de mai, 00:00CCJCPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado o Parecer.

15 de abr, 00:00CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

08 de abr, 00:00CCJCPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Marcos Rogério.

08 de abr, 00:00CCJCPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Nomeado Relator Substituto, Deputado Onofre Santo Agostini. Proferido o Parecer.

18 de mar, 00:00CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fábio Trad (PMDB-MS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo.

18 de mar, 00:00CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Fábio Trad (PMDB-MS).

08 de out, 00:00CCJCPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Fabio Trad (PMDB-MS)

14 de ago, 00:00CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fabio Trad (PMDB-MS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

14 de ago, 00:00CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Fabio Trad (PMDB-MS).

23 de mai, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fabio Trad (PMDB-MS)

29 de abr, 00:00CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

29 de abr, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/04/13 PÁG 14382 COL 01.

23 de abr, 00:00MESAPronta para Pauta

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

04 de abr, 09:36PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5317/2013, pelo Deputado Giroto (PMDB-MS), que: "Altera a Lei 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências, para acrescentar o crime de tráfico interno e internacional de pessoas".