PL 5317/2019

15 de mai, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), para reexame.

15 de mai, 10:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

09 de mai, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Notificações

Informativo da CONOF

07 de mai, 12:44CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.

07 de mai, 12:44CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Gilberto Abramo (REPUBLIC/MG).

15 de dez, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG)

19 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico Publicado no DCD de 20/06/2023, Letra G.

16 de jun, 09:44CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CFT.

15 de jun, 14:09CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

15 de jun, 13:55CDEAguardando Parecer

Recebimento - Redação Final

Apresentação do PAR n. 3 CDE (Parecer de Comissão), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico.

14 de jun, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

14 de jun, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Leitura do parecer pelo Relator.

31 de mai, 15:45CDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela aprovação da Emenda do Senado Federal ao PL 5317/2019.

31 de mai, 15:45CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT/BA).

12 de abr, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

22 de mar, 12:20MESAAguardando Parecer

Distribuição

Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução."

31 de jan, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Alexis Fonteyne, deixou de ser membro da Comissão

23 de mar, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP)

12 de fev, 09:13CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CDEICS.

11 de fev, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Devolução à CCP

Devolução à CCP

14 de jan, 00:00CCPAguardando Parecer

Notificações

À CFT, Memo. nº 002/20 solicitando a devolução do PL 5317/19.

18 de dez, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Despacho exarado ao Ofício n. 1.013/2019, conforme o seguinte teor: "Dê-se conhecimento ao Plenário e junte-se ao processado do Projeto de Lei n. 5.317/2019. Por conseguinte, declaro nulo o Parecer aprovado em 20 de novembro de 2019 pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - CDEICS, que deverá se pronunciar novamente acerca da matéria. Retorne-se o processado do Projeto n. 5.317/2019 à CDEICS. Publique-se."

17 de dez, 10:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da ausência do Relator.

11 de dez, 10:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da ausência do Relator.

10 de dez, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Notificações

Informativo CONOF.

05 de dez, 12:31CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Celso Maldaner (MDB-SC), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.

05 de dez, 12:31CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Celso Maldaner (MDB-SC).

03 de dez, 00:00MESAAguardando Parecer

Recebimento

Recebido o Ofício n. 1.013/2019 (SF) comunicando republicação de redação final, em virtude de ter sido constatada inexatidão material nos autógrafos da Emenda do Senado ao Projeto de Lei da Câmara n. 115, de 2018.

28 de nov, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Celso Maldaner (MDB-SC)

21 de nov, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços publicado no DCD de 22/11/19 PÁG 156, Letra F.

20 de nov, 15:47CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CFT.

20 de nov, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Aprovação

Aprovado o Parecer.

20 de nov, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Notificações

Leitura do parecer pelo Relator.

07 de nov, 10:58CDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP), pela aprovação da Emenda do Senado Federal ao PL nº 5.317, de 2019 (PL 2.281, de 2015 - número de origem na Câmara dos Deputados).

07 de nov, 10:58CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CDEICS, pelo Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança

30 de out, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP)

08 de out, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial da Emenda do Senado em avulso e no DCD de 09/10/19 PÁG 139, Letra E.

08 de out, 16:00CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CDEICS.

03 de out, 17:08MESAAguardando Parecer

Distribuição

DESPACHO À EMENDA DO SENADO FEDERALÀs Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

01 de out, 00:00MESAAguardando Parecer

Recebimento

Recebido o Ofício nº 753/19, do Senado Federal, que comunico que o Senado Federal aprovou, em revisão e com emenda, o Projeto de Lei da Câmara n° 115, de 2018 (PL n° 2.281, de 2015, nessa Casa), que "Altera o art. 90 da Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000, que instituiu o Programa de Recuperação Fiscal (Refis), para proibir a exclusão de pessoas jurídicas adimplentes e de boa-fé do Refis nas condições que especifica".

01 de out, 19:55PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado n. 5317/2019, pelo Órgão do Poder Legislativo Senado Federal, que: "Emenda do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 115, de 2018 (PL nº 2.281, de 2015, na Casa de origem), que “Altera o art. 9º da Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000, que instituiu o Programa de Recuperação Fiscal (Refis), para proibir a exclusão de pessoas jurídicas adimplentes e de boa-fé do Refis nas condições que especifica”".

01 de out, 19:48MESAAguardando Parecer

Notificações

A proposição PL 2281/2015 passou a tramitar como PL 5317/2019.

08 de nov, 00:00MESAAguardando Parecer

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 143/18/PS-GSE.

31 de out, 10:00CCJCAguardando Parecer

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

31 de out, 10:55CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Alceu Moreira (MDB-RS).

26 de out, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Alceu Moreira (MDB-RS)

16 de out, 16:51CCJCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

15 de out, 15:39MESAAguardando Parecer

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

15 de out, 15:39MESAAguardando Parecer

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1097/2018 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

10 de out, 13:34MESAAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 10/10/2018 13:34:00. Não foram apresentados recursos.

10 de ago, 00:00MESAAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 13/08/2018)

09 de ago, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 10/08/18 PÁG 304 COL 01., Letra C.

09 de ago, 09:58CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

08 de ago, 10:00CCJCAguardando Parecer

Aprovação

Aprovado o Parecer.

08 de ago, 10:00CCJCAguardando Parecer

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).

08 de ago, 10:00CCJCAguardando Parecer

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

14 de jun, 00:00CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

O Relator, Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA), manteve o parecer apresentado, Parecer nº 2, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

14 de jun, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA)

05 de abr, 15:40CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA), pela constitucionalidade, juridicidade, regimentalidade e técnica legislativa.

05 de abr, 15:40CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. José Carlos Aleluia

03 de abr, 12:00CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. José Carlos Aleluia, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)

08 de ago, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA)

23 de ago, 09:00CCJCAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

08 de ago, 00:00CCJCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

02 de ago, 10:00CCJCAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Chico Alencar e Marcos Rogério.

02 de ago, 10:00CCJCAguardando Parecer

Adiamento de Discussão

Leitura do Parecer do Relator, Deputado Manoel Júnior, pelo Deputado Bruno Covas.

31 de mai, 16:19CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Manoel Junior (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

31 de mai, 16:19CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Manoel Junior (PMDB-PB).

23 de fev, 00:00CCJCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

03 de fev, 00:00CCJCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/02/2016)

29 de jan, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Manoel Junior (PMDB-PB)

14 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 15/12/15, PÁG 163 COL 01, Letra B.

10 de dez, 09:15CCJCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

10 de dez, 09:11CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

09 de dez, 10:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

09 de dez, 10:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Retirada de Pauta

Parecer lido pelo Relator.

08 de dez, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

03 de dez, 11:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Fernando Monteiro.

23 de nov, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Notificações

Recebido informativo sobre a adequação financeira e orçamentária da CONOF.

13 de nov, 17:37CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. João Gualberto, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação.

13 de nov, 17:37CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado João Gualberto (PSDB-BA).

21 de out, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

08 de out, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/10/2015)

07 de out, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. João Gualberto (PSDB-BA)

28 de set, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Publicado em avulso e no DCD de 29/09/15 PÁG 193 COL 01, Letra A.

24 de set, 10:25CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

24 de set, 10:21CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CFT.

23 de set, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Aprovação

Aprovado o Parecer.

23 de set, 09:30CDEAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Renato Molling (PP-RS).

16 de set, 09:30CDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

09 de set, 09:30CDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do deputado Helder Salomão.

03 de set, 17:12CDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Walter Ihoshi (PSD-SP), pela aprovação.

03 de set, 17:12CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEIC, pelo Deputado Walter Ihoshi (PSD-SP).

12 de ago, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

20 de jul, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/07/2015)

16 de jul, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Walter Ihoshi (PSD-SP)

15 de jul, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/07/15 PÁG 524 COL 01.

15 de jul, 16:32CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CDEIC.

14 de jul, 09:51MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

08 de jul, 14:32PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2281/2015, pelo Deputado Jutahy Junior (PSDB-BA), que: "Altera o art. 9º da Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000, que instituiu o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS".