PL 532/2015

24 de abr, 16:53CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG).

20 de mar, 09:42CFTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

19 de mar, 10:00CFTAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Dagoberto Nogueira, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

13 de nov, 10:00CFTAguardando Parecer

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 90/2024,do Sr. Merlong Solano que requer a realização de audiência pública para debater o PL 532/2015 que modifica os arts. 7º, 9º, 16 e 20 da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, alterada pela Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001.

16 de out, 12:52CFTAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 90/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Merlong Solano (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública para debater o PL 532/2015 que modifica os arts. 7º, 9º, 16 e 20 da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, alterada pela Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001.".

14 de out, 00:00CFTAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido para o Relator, Dep. Dagoberto Nogueira (PSDB-MS), para reexame conforme solicitado.

28 de ago, 10:00CFTAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

25 de jun, 19:49CFTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 07/06/2024 a 25/06/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

07 de jun, 00:00CFTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 10/06/2024)

06 de jun, 11:32CFTAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dagoberto Nogueira (PSDB-MS), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 532/2015, dos PLs nºs 2.125/2015 e 2.342/2015, apensados, do Substitutivo adotado pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, e da emenda nº 1/2015 apresentada na Comissão; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 532/2015, e do PL nº 2.125/2015, apensado, e pela rejeição do PL nº 2.342/2015, apensado, do Substitutivo adotado pela CINDRA, e da emenda nº 1/2015 apresentada na Comissão, com substitutivo.

06 de jun, 11:32CFTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Dagoberto Nogueira (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA).

20 de mar, 00:00CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dagoberto Nogueira (PSDB-MS)

07 de mar, 10:15CFTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

06 de mar, 15:00CFTAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Glaustin da Fokus, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

29 de ago, 21:41CFTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/08/2023 a 29/08/2023). Não foram apresentadas emendas.

16 de ago, 00:00CFTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/08/2023)

15 de ago, 00:00CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Glaustin da Fokus (PSC-GO)

31 de jan, 00:00CFTAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Dagoberto Nogueira, deixou de ser membro da Comissão

11 de mai, 00:00CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dagoberto Nogueira (PSDB-MS)

27 de abr, 16:06CFTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

27 de abr, 09:00CFTAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Jerônimo Goergen, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

03 de abr, 19:42CFTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

22 de mar, 00:00CFTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 25/03/2019)

21 de mar, 00:00CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jerônimo Goergen (PP-RS)

20 de fev, 20:22MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-226/2019.

31 de jan, 23:59CFTAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Jerônimo Goergen, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

15 de dez, 00:00CFTAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Jerônimo Goergen (PP-RS)

13 de dez, 00:00CFTAguardando Parecer

Notificações

Recebido o Informativo da CONOF.

04 de dez, 10:23CFTAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jerônimo Goergen (PP-RS), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 532/2015, dos PL's 2125/2015 e 2342/2015, apensados, da Emenda 1 da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia e do do Substitutivo 1 da CINDRA; e, no mérito, pela aprovação do Substitutivo da CINDRA.

04 de dez, 10:23CFTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Jerônimo Goergen (PP-RS).

12 de mai, 00:00CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jerônimo Goergen (PP-RS)

05 de mai, 16:38CFTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

04 de fev, 00:00CFTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foi apresentada uma emenda.

09 de dez, 00:00CFTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/12/2015)

08 de dez, 00:00CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Tereza Cristina (PSB-MS)

07 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Publicado em avulso e no DCD 08/12/15 PAG 179 COL 01, Letra A.

04 de dez, 15:06CFTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CFT, com as proposições PL-2125/2015, PL-2342/2015 apensadas.

04 de dez, 15:04CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

02 de dez, 10:00CINDREAguardando Parecer

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

26 de nov, 00:00CINDREAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

13 de nov, 00:00CINDREAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 16/11/2015)

12 de nov, 11:09CINDREAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Júlia Marinho (PSC-PA), pela aprovação deste, e do PL 2125/2015, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2342/2015, apensado.

12 de nov, 11:09CINDREAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CINDRA, pela Deputada Júlia Marinho (PSC-PA).

15 de jul, 11:10MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2342/2015.

14 de jul, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Despacho exarado ao Requerimento n. 2.452/2015, conforme o seguinte teor: "Declaro prejudicado o Requerimento n. 2.452/2015, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 2.125/2015 e o Projeto de Lei n. 532/2015 já tramitam conjuntamente. Publique-se. Oficie-se".

09 de jul, 00:00CINDREAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido à Relatora, Dep. Júlia Marinho (PSC-PA), em razão da apensação do PL-2125/2015.

08 de jul, 19:33PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 2452/2015, pelo Deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), que: "Requer a apensação do Projeto de Lei 2.125, de 2015, ao Projeto de Lei 532, de 2015".

08 de jul, 12:36MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2125/2015.

07 de jul, 14:30CINDREAguardando Parecer

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 47/2015 da Sra. Júlia Marinho que requer a realização de reunião de audiência pública para discutir a matéria objeto do Projeto de Lei nº 532/2015.

06 de jul, 16:21CINDREAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 47/2015, pela Deputada Júlia Marinho (PSC-PA), que: "Requer a realização de reunião de audiência pública para discutir a matéria objeto do Projeto de Lei nº 532/2015".

19 de jun, 14:56CINDREAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Júlia Marinho (PSC-PA), pela aprovação.

19 de jun, 14:56CINDREAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CINDRA, pela Deputada Júlia Marinho (PSC-PA).

25 de mar, 00:00CINDREAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

12 de mar, 00:00CINDREAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 13/03/2015)

10 de mar, 00:00CINDREAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Júlia Marinho (PSC-PA)

06 de mar, 17:22CINDREAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CINDRA.

06 de mar, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/03/15 PÁG 106 COL 01.

05 de mar, 10:38MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

03 de mar, 16:52PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 532/2015, pelo Deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), que: "Modifica os arts. 7º, 9º, 16 e 20 da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, alterada pela Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001".

16 de out de 2024REQ 90/2024Audiência Pública

Merlong Solano (PT)

Requer a realização de audiência pública para debater o PL 532/2015 que modifica os arts. 7º, 9º, 16 e 20 da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, alterada pela Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001.