Leur Lomanto JúniorUNIÃOPresidiu a reunião
01 de set · Projetos de infraestrutura e direitos sociais avançam em votação na câmara
O presidente anunciou o projeto, dispensou a leitura do parecer e colocou o parecer em votação.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 5324/2023
Institui o Dia Nacional do Oficial do Ministério Público.
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Onde está o projeto
O projeto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania em 01/09/2026. Como não houve recurso contra a decisão, o prazo para contestação terminou em 28/10/2026 e o texto segue agora para a fase de redação final.
Próximo passo
O texto está sendo consolidado para ser enviado ao Senado Federal.
No debate
O Deputado Leur Lomanto Júnior conduziu a aprovação na comissão em 01/09/2026, destacando o caráter consensual do projeto dentro de um conjunto de medidas sobre datas comemorativas. Ver discursos
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 08 de nov.
O que disseram sobre o projeto 1
Quem mais falou
O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Envio à Redação Final
- Autoria
- Senado Federal - Paulo Paim
- Relator
- Laura Carneiro PSD
- Apresentada em
- 01 de nov de 2023
- Regime e apreciação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 25 andamentos
28 de out · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 28/10/2026 17:27:00. Não foram apresentados recursos.
03 de set · MESA
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 04/09/2026).
→ Aguardando Envio à Redação Final
02 de set · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 03/09/2026, Letra B.
02 de set · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
01 de set · CCJC
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
14 de ago · CCJC
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
14 de ago · CCJC
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).
11 de ago · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/07/2026 a 11/08/2026). Não foram apresentadas emendas.
02 de jul · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/07/2026)
01 de jul · CCJC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).
23 de abr de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 24/04/2024 PAG 2419, Letra A.
23 de abr de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
23 de abr de 2024 · CCJC
Recebimento
10 de abr de 2024 · CCULT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
10 de abr de 2024 · CCULT
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Alfredinho.
21 de mar de 2024 · CCULT
Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação.
21 de mar de 2024 · CCULT
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Alfredinho (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).
04 de dez de 2023 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/11/2023 a 04/12/2023). Não foram apresentadas emendas.
22 de nov de 2023 · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/11/2023)
21 de nov de 2023 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP)
08 de nov de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/11/2023.
08 de nov de 2023 · CCULT
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
08 de nov de 2023 · MESA
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
01 de nov de 2023 · PLEN
Apresentação do PL n. 5324/2023 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Institui o Dia Nacional do Oficial do Ministério Público".
01 de nov de 2023 · MESA
Recebido o Ofício nº 1.109/23 do Senado Federal que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado n° 466, de 2016, de autoria do Senador Paulo Paim, constante do autógrafo em anexo, que "Institui o Dia Nacional do Oficial do Ministério Público".
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