PL 5331/2019

15 de abr, 17:34CASP

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), para o PL 1330/2003, ao qual esta proposição está apensada.

04 de jun, 00:00CASP

Notificações

Designado Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE), para o PL 1330/2003, ao qual esta proposição está apensada.

07 de nov, 00:00CASP

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE), em virtude da apensação do PL 5210/2023., para o PL 1330/2003, ao qual esta proposição está apensada.

14 de abr, 14:44CASP

Recebimento

Recebimento pela CASP, apensado ao PL-4170/2012

09 de out, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/10/19 PÁG 407.

09 de out, 16:12CCTI

Recebimento

Recebimento pela CCTCI.

08 de out, 14:16MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4170/2012. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

02 de out, 15:13MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5331/2019, pela Deputada Edna Henrique (PSDB/PB), que "Obriga a divulgação dos valores pagos na comunicação do Poder Executivo Federal".