PL 5332/2013

25 de jun, 15:32CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

19 de dez, 14:52CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Lupion (PP-PR).

10 de mar, 09:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Felipe Francischini, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

11 de jul, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Felipe Francischini (PSL-PR)

19 de abr, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvido sem manifestação pelo Relator não-membro.

01 de fev, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bilac Pinto (PR-MG)

18 de out, 16:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-7212/2014 apensada.

10 de out, 15:06MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o Projeto de Lei n. 5.332/2013, porquanto se configurou a hipótese do art. 24, II, g, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.

27 de set, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebido o Ofício n. 007/2017, da CMADS, comunicando que o PL n. 5.332/2013 recebeu pareceres divergentes nas Comissões que lhe apreciaram o mérito.

27 de set, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

À SGM, Ofício nº 007/2017 - Pres., comunicando divergência de pareceres.

18 de set, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado no DCD de 19/09/17 PÁG 96 COL 01, Letra B.

14 de set, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Devolução à CCP

Devolução à CCP

14 de set, 16:01CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-7212/2014 apensada.

14 de set, 15:58CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de set, 10:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação

Aprovado o Parecer por unanimidade.

10 de ago, 16:12CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Adilton Sachetti (PSB-MT), pela rejeição deste, e do PL 7212/2014, apensado.

10 de ago, 16:12CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CMADS, pelo Deputado Adilton Sachetti (PSB-MT).

25 de nov, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Adilton Sachetti (PSB-MT), a pedido, para alterar o Parecer.

09 de nov, 10:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

27 de out, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

25 de out, 10:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Mauro Pereira e Tereza Cristina.

10 de out, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

27 de set, 13:25CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Adilton Sachetti (PSB-MT), pela rejeição deste, com substitutivo, e pela aprovação do PL 7212/2014, apensado.

27 de set, 13:25CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Adilton Sachetti (PSB-MT).

08 de jun, 10:00PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 4611/2016, pelo Deputado Adilton Sachetti (PSB-MT), que: "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 3.955, de 2012 do Senado Federal, ao Projeto de Lei nº 5.332, de 2013 para que tramitem em conjunto".

15 de dez, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

04 de dez, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/12/2015)

03 de dez, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Adilton Sachetti (PSB-MT)

27 de nov, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD 28/11/15 PAG 145 COL 01, Letra A.

26 de nov, 15:30CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CMADS, com a proposição PL-7212/2014 apensada.

26 de nov, 15:27CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

25 de nov, 09:30CDEAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação

Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Roberto Góes.

25 de nov, 09:30CDEAguardando Designação de Relator(a)

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Helder Salomão (PT-ES).

24 de nov, 16:15CDEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE), pela aprovação deste, e do PL 7212/2014, apensado, com substitutivo.

24 de nov, 16:15CDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 6 CDEICS, pelo Deputado Laercio Oliveira (SD-SE).

24 de nov, 00:00CDEAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE), para alterações no parecer.

18 de nov, 09:30CDEAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Mauro Pereira.

11 de nov, 09:30CDEAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do deputado Silas Brasileiro.

04 de nov, 09:30CDEAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

28 de out, 11:00CDEAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

24 de set, 10:47CDEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 7212/2014, apensado.

24 de set, 10:47CDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CDEIC, pelo Deputado Laercio Oliveira (SD-SE).

23 de set, 09:30CDEAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 44/2015 do Sr. Helder Salomão que requer a realização de Audiência Pública para instruir o PL 5332/13.

17 de set, 16:30CDEAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 44/2015, pelo Deputado Helder Salomão (PT-ES), que: "Requer a realização de Audiência Pública para instruir o PL 5332/13".

15 de set, 00:00CDEAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE), para refazer o parecer.

09 de set, 09:30CDEAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

01 de set, 00:00CDEAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

26 de ago, 09:30CDEAguardando Designação de Relator(a)

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Fernando Torres.

19 de ago, 13:22CDEAguardando Designação de Relator(a)

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CDEIC, pelo Deputado Roberto Góes (PDT-AP).

12 de ago, 09:30CDEAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Roberto Góes.

11 de ago, 14:12CDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.

28 de abr, 00:00CDEAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE), para alterações no Parecer.

16 de abr, 14:39CDEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE), pela rejeição deste, e do PL 7212/2014, apensado.

16 de abr, 14:39CDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CDEIC, pelo Deputado Laercio Oliveira (SD-SE).

12 de mar, 00:00CDEAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE), para refazer o Parecer.

11 de mar, 09:30CDEAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

18 de dez, 00:00CDEAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

10 de dez, 09:30CDEAguardando Designação de Relator(a)

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Renato Molling.

10 de dez, 09:30CDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CDEIC, pelo Dep. Laercio Oliveira

10 de dez, 09:30CDEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE), pela aprovação deste, e do PL 7212/2014, apensado, com substitutivo.

10 de dez, 11:00CDEAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator Substituto, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE)

26 de nov, 15:54CDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.

07 de mai, 00:00CDEAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Ângelo Agnolin (PDT-TO), para alterações no Parecer.

07 de mai, 09:30CDEAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator, para alterações no Parecer.

30 de abr, 09:30CDEAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

23 de abr, 19:29CDEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ângelo Agnolin (PDT-TO), pela aprovação deste, e do PL 7212/2014, apensado, com substitutivo.

23 de abr, 19:29CDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CDEIC, pelo Dep. Ângelo Agnolin

19 de mar, 00:00CDEAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ângelo Agnolin (PDT-TO)

14 de mar, 14:35MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7212/2014.

14 de mar, 14:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7212/2014.

11 de dez, 09:00CDEAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de ofício.

21 de nov, 00:00CDEAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

08 de nov, 00:00CDEAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 11/11/2013)

07 de nov, 12:08CDEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), pela aprovação, com substitutivo.

07 de nov, 12:08CDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEIC, pelo Deputado Dr. Ubiali (PSB-SP).

23 de mai, 00:00CDEAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

03 de mai, 00:00CDEAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 06/05/2013)

02 de mai, 00:00CDEAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP)

26 de abr, 10:19CDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CDEIC.

25 de abr, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/04/13 PÁG 12829 COL 02.

23 de abr, 15:22MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade

08 de abr, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebido o Ofício nº 800/2013, do Senado Federal, que encaminha, a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 55, de 2008, de autoria do Senador Gim Argello, constante dos autógrafos em anexo, que "Acrescenta art. 2º-A á Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que "dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores e dá outras providências', para estabelecer metas de emissão de dióxido de carbono".

05 de abr, 11:36PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5332/2013, pelo Senado Federal, que: "Acrescenta art. 2º-A à Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que “dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores e dá outras providências”, para estabelecer metas de emissão de dióxido de carbono".