PL 5335/2019

28 de mai, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), para o PL 6831/2010, ao qual esta proposição está apensada.

04 de ago, 20:07MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2347/2021.

03 de ago, 15:23MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2347/2021.

18 de mai, 16:32MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5112/2020.

18 de mai, 16:32MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4233/2020.

21 de out, 09:52CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

17 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/10/2019.

16 de out, 11:04MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1925/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

02 de out, 15:40MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5335/2019, pelo Deputado Nereu Crispim (PSL/RS), que "Altera as redações do parágrafo único do artigo 83, dos artigos 213, caput e §§ 1º e 2º e 217-A, caput e §§ 3º e 4º, todos do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940; e a do § 2º do artigo 2º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990. ".