Projeto de Lei
PL 5337/2025
Reconhece a Saíra-apunhalada como ave símbolo da Mata Atlântica do Espírito Santo e estabelece diretrizes para sua preservação.
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Sobre o projeto
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Homenagens e Datas Comemorativas
Palavras-chave
Documentos oficiais
Tramitação 4 andamentos
17 de nov, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/11/2025.
17 de nov, 14:53CMADSAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pelo(a) CMADS.
13 de nov, 17:21MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento21 de out, 20:20MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 5337/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Reconhece a Saíra-apunhalada como ave símbolo da Mata Atlântica do Espírito Santo e estabelece diretrizes para sua preservação".
Documento
Discursos que citam o projeto 0
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
Situação atual
- Situação
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Órgão
- CCP
- Regime
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apreciação
- Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Último andamento
- 17 de nov, 00:00 · Publicação de Proposição
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