PL 5340/2025

17 de mar, 00:00CCTIAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)

16 de mar, 23:59CCTIAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil, deixou de ser membro da Comissão

25 de fev, 20:38CCTIAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/12/2025 a 25/02/2026). Não foram apresentadas emendas.

02 de fev, 08:47CCTIAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 5341/2025 a esta proposição.

22 de dez, 17:13MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-5341/2025 à proposição PL-5340/2025.

22 de dez, 17:09MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5341/2025.

18 de dez, 00:00CCTIAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/12/2025)

17 de dez, 00:00CCTIAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)

18 de nov, 09:29CCTIAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCTI.

17 de nov, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/11/2025.

13 de nov, 17:21MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

21 de out, 20:48MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5340/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Rosangela Moro (UNIÃO/SP), que "Institui o Programa Nacional de Terapias Regenerativas Cardiovasculares - PNTRC, destinado ao fomento da pesquisa, do desenvolvimento tecnológico e da incorporação terapêutica de células-tronco mesenquimais e biomateriais para tratamento de doenças cardiovasculares, e dá outras providências".