PL 5342/2019

10 de dez, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 534/2024/PS-GSE.

10 de dez, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Apresentação do autógrafo.

16 de out, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

09 de out, 14:35CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Arthur Oliveira Maia (UNIÃO/BA).

20 de ago, 15:20CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA)

19 de ago, 14:39CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

16 de ago, 15:39MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

16 de ago, 15:39MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 124/2024 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

14 de ago, 22:55MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 14/08/2024 22:55:00. Não foram apresentados recursos.

09 de jul, 16:26MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 10/07/2024)

08 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD 09/07/2024 PAG 1036, Letra B.

05 de jul, 08:29CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

03 de jul, 15:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

03 de jul, 15:00CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer.

15 de mai, 14:15CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Cultura.

15 de mai, 14:15CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Arthur Oliveira Maia (UNIÃO/BA).

25 de abr, 14:44CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA)

06 de mar, 15:00CCJCAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Julio Arcoverde, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

12 de dez, 09:33CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Julio Arcoverde (PP-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Cultura.

12 de dez, 09:33CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Julio Arcoverde (PP/PI).

07 de dez, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Julio Arcoverde (PP-PI)

05 de dez, 19:41CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Julio Arcoverde (PP-PI).

04 de dez, 20:34CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/11/2023 a 04/12/2023). Não foram apresentadas emendas.

29 de nov, 19:41CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Julio Arcoverde (PP/PI).

21 de nov, 19:39CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/11/2023)

21 de nov, 19:33CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Julio Arcoverde (PP-PI)

30 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 31/10/2023, Letra A.

26 de out, 17:47CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

26 de out, 12:08CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

25 de out, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.