PL 5346/2016

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

16 de mar, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 227/17/SGM-P.

15 de mar, 00:00CMULHERArquivada

Devolução à CCP

Devolução à CCP

14 de mar, 00:00PLENArquivada

Encaminhamento

A Matéria vai ao Senado Federal (PL 5346-A/2016).DCD de 15/03/17 PÁG 155 COL 01. VOL I.

14 de mar, 14:00PLENArquivada

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Laura Carneiro (PMDB-RJ).

14 de mar, 14:00PLENArquivada

Votação

Votação da Redação Final.

14 de mar, 14:00PLENArquivada

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovado o Projeto de Lei n° 5346, de 2016.

14 de mar, 14:00PLENArquivada

Votação

Votação em turno único.

14 de mar, 14:00PLENArquivada

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

14 de mar, 14:00PLENArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Laura Carneiro (PMDB-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

14 de mar, 14:00PLENArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PMDB-RJ), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

14 de mar, 14:00PLENArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela aprovação.

14 de mar, 14:00PLENArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), para proferir o parecer pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

14 de mar, 14:00PLENArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação.

14 de mar, 14:00PLENArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), para proferir o parecer pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

14 de mar, 14:00PLENArquivada

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único.

14 de mar, 14:00PLENArquivada

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovado o Requerimento da Dep. Alice Portugal, Líder do PCdoB, que solicita inversão de pauta, a fim de que o PL 5346/2016, item 7 da pauta, seja apreciado como o item 1.

08 de mar, 00:00PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 6037/2017 => PL 5346/2016.

08 de mar, 00:00PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento do Líderes que requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do PL 5346/2016.

08 de mar, 18:10CCPArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CSPCCO.

08 de mar, 18:10CCPArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCJC.

08 de mar, 18:21PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 6037/2017, pelo Líderes, que: "Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do PL 5346/2016.".

06 de dez, 15:56CMULHERArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da relatora, Dep. Josi Nunes, pela aprovação.

06 de dez, 15:56CMULHERArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMULHER, pela Deputada Josi Nunes (PMDB-TO).

15 de jun, 00:00CMULHERArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

03 de jun, 00:00CMULHERArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/06/2016)

02 de jun, 00:00CMULHERArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Josi Nunes (PMDB-TO)

31 de mai, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/06/16 PÁG 552 COL 01.

31 de mai, 15:41CMULHERArquivada

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

30 de mai, 12:25MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

19 de mai, 09:50PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5346/2016, pelo Deputado Laudivio Carvalho (SD-MG), que: "Acrescenta dispositivo à Lei Maria da Penha, para dar prioridade às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar na realização de exames periciais. NOVA EMENTA: Acrescenta dispositivo à Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para dar prioridade às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar na realização de exames periciais".