PL 535/2015

31 de jan de 2023 · CFT

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Gilberto Abramo, deixou de ser membro da Comissão

14 de dez de 2022 · CFT

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 83/2022, pelo Deputado Gilberto Abramo (REPUBLIC/MG), que "requerimento de retirada de pauta".

14 de dez de 2022 · CFT

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

25 de jul de 2022 · CFT

Notificações

Informativo da CONOF

05 de jul de 2022 · CFT

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 535/2015, dos PLs nºs 2.230/2015, 2.637/2015, 3.320/2015, 4.440/2016, e 3.153/2015, apensados, do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, e do Substitutivo adotado pela Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

05 de jul de 2022 · CFT

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Gilberto Abramo (REPUBLIC/MG).

29 de jun de 2022 · CFT

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), para reexame.

29 de jun de 2022 · CFT

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator.

14 de jun de 2022 · CFT

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

09 de jun de 2022 · CFT

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 535/2015, dos PLs nºs 2.230/2015, 2.637/2015, 3.320/2015, 4.440/2016, e 3.153/2015, apensados, do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, e do Substitutivo adotado pela Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

09 de jun de 2022 · CFT

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Gilberto Abramo (REPUBLIC/MG).

11 de mai de 2022 · CFT

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG)

27 de abr de 2022 · CFT

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

27 de abr de 2022 · CFT

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Silvio Costa Filho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

13 de abr de 2021 · CFT

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE)

12 de mar de 2021 · CFT

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

10 de mar de 2021 · CFT

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Lucas Redecker, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

→ Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

22 de dez de 2020 · MESA

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 2478/2020, conforme o seguinte teor: "Dou por prejudicado o Requerimento em epígrafe, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 9.382/2017 foi aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados em sessão realizada em 10 de dezembro de 2020. Publique-se".

29 de set de 2020 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2478/2020, pelo Deputado Jhonatan de Jesus (REPUBLIC/RR), que "Requer a tramitação conjunta dos projetos de lei nº 9.382, de 2017 ao projeto de lei nº 535, de 2015. ".

→ Aguardando Parecer

27 de nov de 2019 · CFT

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/11/2019 a 27/11/2019). Não foram apresentadas emendas.

12 de nov de 2019 · CFT

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/11/2019)

11 de nov de 2019 · CFT

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS)

→ Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

06 de set de 2019 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 07/09/19, PÁG 124, Letra C.

05 de set de 2019 · CCP

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

→ Aguardando Parecer

05 de set de 2019 · CFT

Recebimento

→ Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

04 de set de 2019 · CPD

Aprovação

Aprovado o Parecer.

04 de set de 2019 · CPD

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC) e Dep. Carlos Gomes (REPUBLIC-RS).

29 de ago de 2019 · CPD

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

15 de ago de 2019 · CPD

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 16/08/2019)

14 de ago de 2019 · CPD

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (PRB-SP), pela aprovação deste, do PL 2230/2015, do PL 2637/2015, do PL 3320/2015, do PL 4440/2016, e do PL 3153/2015, apensados, do Substitutivo adotado pela Comissão de trabalho Administração e Serviço Público - CTASP, com substitutivo.

14 de ago de 2019 · CPD

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 6 CPD, pela Deputada Maria Rosas (PRB-SP).

28 de jun de 2019 · CPD

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Maria Rosas (PRB-SP)

26 de jun de 2019 · CPD

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

12 de jun de 2019 · CPD

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (PRB-SP), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público - CTASP, do PL 2230/2015, do PL 2637/2015, do PL 3320/2015, do PL 4440/2016, e do PL 3153/2015, apensados, com Subemenda Substitutiva global.

12 de jun de 2019 · CPD

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 5 CPD, pela Dep. Maria Rosas

09 de abr de 2019 · CPD

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

27 de mar de 2019 · CPD

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 28/03/2019)

26 de mar de 2019 · CPD

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Maria Rosas (PRB-SP)

14 de mar de 2019 · CPD

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Mara Gabrilli, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2019)

22 de fev de 2019 · MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-392/2019.

22 de fev de 2019 · MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-392/2019.

20 de fev de 2019 · MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-305/2019.

19 de fev de 2019 · MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-54/2019.

31 de jan de 2019 · CPD

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Mara Gabrilli, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan de 2019 · MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

11 de dez de 2018 · CPD

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Mara Gabrilli (PSDB-SP), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP, do PL 2230/2015, do PL 2637/2015, do PL 3320/2015, do PL 4440/2016, e do PL 3153/2015, apensados, com Subemenda Substitutiva Global.

11 de dez de 2018 · CPD

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CPD, pela Deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP).

21 de jun de 2018 · CPD

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Mara Gabrilli (PSDB-SP)

21 de jun de 2018 · CPD

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Mara Gabrilli (PSDB-SP)

18 de abr de 2018 · CPD

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Mara Gabrilli, pela aprovação dos Projetos de Lei nºs 535, 2.230, 2.637, 3.153 e 3.320, de 2015, e nº 4.440, de 2016, na forma do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP com a Subemenda Substitutiva Global.

18 de abr de 2018 · CPD

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CPD, pela Deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP).

13 de abr de 2018 · CPD

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Mara Gabrilli (PSDB-SP)

10 de abr de 2018 · CPD

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Mara Gabrilli (PSDB-SP), pela aprovação deste, do PL 2230/2015, do PL 2637/2015, do PL 3320/2015, do PL 4440/2016, e do PL 3153/2015, apensados, do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público - CTASP com a Subemenda Substitutiva Global em anexo.

11 de abr de 2018 · CPD

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Mara Gabrilli (PSDB-SP)

10 de abr de 2018 · CPD

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CPD, pela Deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP).

07 de dez de 2017 · CPD

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Mara Gabrilli (PSDB-SP).

23 de nov de 2017 · CPD

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Mara Gabrilli (PSDB-SP), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, do PL 2230/2015, do PL 2637/2015, do PL 3320/2015, do PL 4440/2016, e do PL 3153/2015, apensados, com Subemenda Substitutiva Global.

23 de nov de 2017 · CPD

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CPD, pela Deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP).

09 de ago de 2017 · CPD

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

14 de jul de 2017 · CPD

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/07/2017)

13 de jul de 2017 · CPD

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Mara Gabrilli (PSDB-SP)

12 de jul de 2017 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 13/07/2017, Letra B.

12 de jul de 2017 · CPD

Recebimento

12 de jul de 2017 · CCP

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

05 de jul de 2017 · CSAUDE

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

06 de abr de 2017 · CSAUDE

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Odorico Monteiro (PROS-CE), pela aprovação do PL 535/2015, do PL 2230/2015, do PL 2637/2015, do PL 3153/2015, do PL 3320/2015 e do PL 4440/2016, apensados, na forma do do Substitutivo aprovado na CTASP.

06 de abr de 2017 · CSAUDE

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Odorico Monteiro (PROS-CE).

08 de nov de 2016 · CSAUDE

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

20 de out de 2016 · CSAUDE

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/10/2016)

19 de out de 2016 · CSAUDE

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Odorico Monteiro (PROS-CE)

06 de jun de 2016 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 07/06/16 PÁG 108 COL 01, Letra A.

02 de jun de 2016 · CSAUDE

Recebimento

02 de jun de 2016 · CCP

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

01 de jun de 2016 · CTRAB

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

01 de jun de 2016 · CTRAB

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Rôney Nemer (PP-DF) e Dep. Marcelo Aro (PHS-MG).

17 de mai de 2016 · CTRAB

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC), pela aprovação deste dos PLs 2.230/15, 2.637/15, 3.153/15, 3.320/15 e 4.440/16, apensados, com substitutivo.

17 de mai de 2016 · CTRAB

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CTASP, pela Deputada Geovania de Sá (PSDB-SC).

07 de mar de 2016 · CTRAB

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Geovania de Sá, para manifestar-se o PL 4440/2016, apensado.

29 de fev de 2016 · MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4440/2016.

01 de dez de 2015 · CTRAB

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

17 de nov de 2015 · CTRAB

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 18/11/2015).

13 de nov de 2015 · CTRAB

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Geovania de Sá, pela aprovação deste, dos PLs nºs 2230/15, 2637/15, 3320/15, e 3153/15, apensados, na forma do substitutivo apresentado.

13 de nov de 2015 · CTRAB

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer da Relatora n. 3 CTASP, pela Deputada Geovania de Sá .

27 de out de 2015 · MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3320/2015.

21 de ago de 2015 · MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2637/2015.

07 de ago de 2015 · CTRAB

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC), para se manifestar sobre o pl 2230/15, apensado.

07 de ago de 2015 · CTRAB

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Geovania de Sá pela aprovação.

07 de ago de 2015 · CTRAB

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pela Deputada Geovania de Sá (PSDB-SC).

15 de jul de 2015 · CTRAB

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC), para opinar sobre o PL 2230/2015, apensado.

14 de jul de 2015 · MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2230/2015.

29 de jun de 2015 · CTRAB

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC), pela aprovação.

29 de jun de 2015 · CTRAB

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pela Deputada Geovania de Sá (PSDB-SC).

23 de abr de 2015 · CTRAB

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

09 de abr de 2015 · CTRAB

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 10/04/2015)

08 de abr de 2015 · CTRAB

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC)

26 de mar de 2015 · CTRAB

Recebimento

25 de mar de 2015 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/03/2015 PÁG 324 COL 01.

25 de mar de 2015 · MESA

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Seguridade Social e Família; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

03 de mar de 2015 · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 535/2015, pelo Deputado Carlos Gomes (PRB-RS), que: "Assegura às pessoas com deficiência auditiva o direito a atendimento por tradutor ou interprete de LIBRAS nos órgãos e entidades da administração pública, direta e indireta, fundacional e nas empresas concessionárias de serviços públicos".