PL 535/2021

10 de abr, 10:31CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

05 de jun, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para reexame.

05 de jun, 10:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora.

04 de jun, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Informativo da CONOF

30 de jan, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Resposta detalhado do Requerimento de Informação nº 2590/2023, do Ministro de Estado da Fazenda referente ao Projeto de Lei nº 535/2021.

30 de jan, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Resposta ao RIC nº 2.931/2023 referente ao PL nº 535/2021

07 de dez, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Resposta do Ministério da Fazenda ao RIC 2590/2023

07 de nov, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Of. Pres. 129/23, encaminhado ao Min da Fazenda em 7.11.23

06 de nov, 20:06CFTAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 67/2023 (Requerimento), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Requeiro seja encaminhado ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, com fundamento no art. 131, §§ 1º a 3º, da Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 (Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2023), o seguinte pedido de informações: Solicitação da estimativa do aumento da renúncia fiscal, nos exercícios de 2024, 2025 e 2026, que decorreriam da aprovação do Projeto de Lei nº 535, de 2021, e da Emenda adotada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)".

20 de set, 21:18CFTAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 08/09/2023 a 20/09/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

12 de set, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Informativo CONOF

08 de set, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 11/09/2023)

06 de set, 12:10CFTAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 535/2021, e da Emenda Adotada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 535/2021, e da Emenda Adotada pela CIDOSO, com substitutivo.

06 de set, 12:10CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

29 de ago, 21:41CFTAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/08/2023 a 29/08/2023). Não foram apresentadas emendas.

16 de ago, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/08/2023)

15 de ago, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

31 de jan, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Júlio Cesar, deixou de ser membro da Comissão

07 de dez, 09:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

07 de dez, 09:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Mauro Benevides () e Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ).

07 de dez, 09:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

06 de dez, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Informativo CONOF

30 de nov, 17:28CFTAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Júlio Cesar (PSD-PI), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 535/2021, e da Emenda Adotada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 535/2021, e da Emenda Adotada pela CIDOSO.

30 de nov, 17:28CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Júlio Cesar (PSD/PI).

09 de nov, 23:44CFTAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/10/2021 a 09/11/2021). Não foram apresentadas emendas.

27 de out, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/10/2021)

26 de out, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Júlio Cesar (PSD-PI)

24 de set, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 25/09/21 PAG 766, Letra B.

24 de set, 17:04CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

24 de set, 15:43CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

06 de nov de 2023REQ 67/2023envio de Requerimento de Informação pela Comissão

Laura Carneiro (PSD)

Requeiro seja encaminhado ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, com fundamento no art. 131, §§ 1º a 3º, da Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 (Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2023), o seguinte pedido de informações: Solicitação da estimativa do aumento da renúncia fiscal, nos exercícios de 2024, 2025 e 2026, que decorreriam da aprovação do Projeto de Lei nº 535, de 2021, e da Emenda adotada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO).