PL 5351/2020

16 de jul, 17:24CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-5352/2019

08 de abr, 21:40CETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), para o PL 5352/2019, ao qual esta proposição está apensada.

01 de jun, 16:38CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE, apensado ao PL-5352/2019

03 de mar, 12:25CPDTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPD.

02 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/03/21 PÅG 411.

02 de mar, 13:33MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5352/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

03 de dez, 13:58MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5351/2020, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei n° 13.146, de 6 de julho de 2015, visando possibilitar educação inclusiva e não segregada à Pessoa com Deficiência".