Projeto de Lei
Dispõe sobre a equiparação salarial para a valorização dos profissionais de magistério das redes públicas de educação.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
11 de jun, 09:41CASPTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. João Maia (PP-RN), para o PL 698/2011, ao qual esta proposição está apensada.
28 de mar, 09:46CASPTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CASP, apensado ao PL-698/2011
18 de ago, 00:00MESATramitando em Conjunto
Notificação de Despacho
Deferido o Requerimento n. 1.333/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 1.333/2021, nos termos dos arts. 142 e 143, II, "b", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Apense-se, pois, o Projeto de Lei n. 4.185/2015 ao Projeto de Lei n. 698/2011. Publique-se."
18 de jun, 12:24PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 1333/2021, pelo Deputado Luiz Lima (PSL/RJ), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 4.185, de 2015, ao bloco de proposições que trata do tema referente ao piso nacional dos professores".
Documento10 de mar, 10:54CTRABTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CTASP.
02 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/03/21 PÅG 416.
Documento02 de mar, 13:33MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-698/2011. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento03 de dez, 14:25MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 5357/2020, pelo Deputado Juninho do Pneu (DEM/RJ), que "Dispõe sobre a equiparação salarial para a valorização dos profissionais de magistério das redes públicas de educação. ".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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