Projeto de Lei

PL 5357/2020

Dispõe sobre a equiparação salarial para a valorização dos profissionais de magistério das redes públicas de educação.

Tramitando em Conjunto Em CASP Apresentada em 03 de dez de 20200 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Educação

Palavras-chave

AlteraçãoLei FederalPlano Nacional de Educação (PNE)equiparação salarialprofissional da educaçãorede pública de ensinoplano de cargoscarreiras e saláriosprofessoreducação básicaeducação superior.

Tramitação 8 andamentos

  1. 11 de jun, 09:41CASPTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. João Maia (PP-RN), para o PL 698/2011, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 28 de mar, 09:46CASPTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CASP, apensado ao PL-698/2011

  3. 18 de ago, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Despacho

    Deferido o Requerimento n. 1.333/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 1.333/2021, nos termos dos arts. 142 e 143, II, "b", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Apense-se, pois, o Projeto de Lei n. 4.185/2015 ao Projeto de Lei n. 698/2011. Publique-se."

  4. 18 de jun, 12:24PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento n. 1333/2021, pelo Deputado Luiz Lima (PSL/RJ), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 4.185, de 2015, ao bloco de proposições que trata do tema referente ao piso nacional dos professores".

    Documento
  5. 10 de mar, 10:54CTRABTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CTASP.

  6. 02 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/03/21 PÅG 416.

    Documento
  7. 02 de mar, 13:33MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-698/2011. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  8. 03 de dez, 14:25MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 5357/2020, pelo Deputado Juninho do Pneu (DEM/RJ), que "Dispõe sobre a equiparação salarial para a valorização dos profissionais de magistério das redes públicas de educação. ".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CASP
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 698/2011
Último andamento
11 de jun, 09:41 · Notificacao para Publicação Intermediária