PL 5363/2025

09 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Publicado em avulso e no DCD de 10/07/2026, Letra A.

09 de jul, 09:09CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

08 de jul, 18:38CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC.

07 de jul, 14:00CPOVOSAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

07 de jul, 14:00CPOVOSAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Dorinaldo Malafaia, pelo Deputado Paulo Guedes.

03 de jul, 11:23CPOVOSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), pela aprovação.

03 de jul, 11:22CPOVOSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPOVOS (Parecer do Relator), pelo Deputado Dorinaldo Malafaia (PDT/AP).

15 de abr, 21:55CPOVOSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2026 a 15/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

31 de mar, 00:00CPOVOSAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/04/2026)

30 de mar, 10:39CPOVOSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP).

18 de nov, 10:20CPOVOSAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CPOVOS.

17 de nov, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/11/2025.

13 de nov, 17:21MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

22 de out, 15:01MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5363/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Fatima Pelaes (REPUBLIC/AP), que "Confere o título de “Capital Nacional do meio do mundo” a cidade de Macapá, no Estado do Amapá. ".