Projeto de Lei

PL 5370/2023

Institui o Dia Nacional da Saúde Indígena.

Devolvida ao(à) Autor(a) Em CCP Apresentada em 07 de nov de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Direitos Humanos e Cidadania

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Homenagens e Datas Comemorativas

Palavras-chave

CriaçãoDia Nacional da Saúde Indígenadata comemorativasetembro.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 3 andamentos

  1. 22 de nov, 00:00CCPDevolvida ao(à) Autor(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 23/11/2023.

  2. 21 de nov, 20:15MESADevolvida ao(à) Autor(a)

    Distribuição

    Devolva-se a proposição, com base no artigo 137, §1º, inciso I, do RICD, por não atender ao disposto no art. 4º da Lei Ordinárioa 12.345/2010. Publique-se.

    Documento

  3. 07 de nov, 11:54MESADevolvida ao(à) Autor(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 5370/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Juliana Cardoso (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui o Dia Nacional da Saúde Indígena".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação
Devolvida ao(à) Autor(a)
Órgão
CCP
Apreciação
Indefinida
Último andamento
22 de nov, 00:00 · Publicação de Proposição
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