PL 5375/2020

23 de mar, 17:07CASPAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CASP.

22 de mar, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolvido à CCP, conforme solicitado no Memo. 009/2023 - COPER.

17 de mar, 17:27MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Decisão da Presidência de 17/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1, de 2023 [,..], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Administração e Serviço Público, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.".

10 de mar, 10:54CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

09 de mar, 14:33PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 409/2021, pelo Deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB/MT) e outros, que "Requer urgência para o PL 5375/2020, que “Altera a Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, para instituir o cadastro nacional de servidores públicos”, para conter informações unificadas sobre remoção e redistribuição de servidores".

02 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/03/21 PÅG 433.

02 de mar, 13:33MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

03 de dez, 17:18MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5375/2020, pelo Deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB/MT), que "Altera a Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, para instituir o cadastro nacional de servidores públicos".