Projeto de Lei

PL 5384/2013

Dispõe sobre o preenchimento de vagas por mulheres nas eleições proporcionais.

Tramitando em Conjunto Em CCJC Apresentada em 16 de abr de 20130 seguidores

Andamentos no seu feed e no email diário.

Sobre o projeto

Altera a Lei nº 4.737, de 1965.

Palavras-chave

AlteraçãoCódigo Eleitoralnormasreservapreenchimentovagamulhereleição proporcional.

Tramitação 11 andamentos

  1. 21 de mar, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), para o PL 4497/2012, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 19 de fev, 20:12MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-77/2019.

    Documento
  3. 31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  4. 08 de abr, 09:08MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-953/2015.

    Documento
  5. 04 de fev, 10:18MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-45/2015.

    Documento
  6. 02 de fev, 16:49PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 45/2015, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que: "Requer o desarquivamento das proposições que menciona".

    Documento
  7. 31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  8. 30 de abr, 17:17CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  9. 30 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/05/13 PÁG 14714 COL 01.

    Documento
  10. 24 de abr, 10:50MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se ao PL 4497/2012.Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.Regime de Tramitação: Prioridade.

    Documento
  11. 16 de abr, 13:06PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 5384/2013, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que: "Dispõe sobre o preenchimento de vagas por mulheres nas eleições proporcionais".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CCJC
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a
PL 4497/2012
Último andamento
21 de mar, 00:00 · Notificações