PL 5386/2023

20 de fev, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Remessa do Ofício nº 34/2026/PS-GSE ao Senado Federal, informando restituição de autógrafo sancionado.

12 de jan, 11:30MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação da MSC n. 16/2026 (Mensagem de Restituição de Autógrafos), pelo Poder Executivo, que "Comunica a sanção do Projeto de Lei nº 5.386, de 2023, que “Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para incluir diretriz de política urbana relativa à construção, instalação, sinalização, higienização e conservação de equipamentos de uso coletivo.”; e restitui para o arquivo do Congresso Nacional, o autógrafo do texto ora convertido na Lei nº 15.333, de 7 de janeiro de 2026".

07 de jan, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 15333/2026. DOU 08/01/2026 PÁG 11 COL 01.

16 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Remessa do Ofício nº 875/2025/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando envio à sanção

16 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Remessa dos Autógrafos à sanção por meio da Mensagem nº 64/2025.

16 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Ofício nº 874/2025/PS-GSE, que encaminha a Mensagem nº 64/2025-SGM-P

16 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Apresentação do autógrafo.

04 de dez, 14:52CCJCAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do OF n. 28/2025 (Ofício), pelo Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que "Ofício de Dispensa de Redação Final do PL 5386/23".

04 de dez, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Dispensada a Redação Final

Dispensada a redação final, nos termos do art. 195, § 2º, III, do Regimento Interno - Ofício nº 109/2025

10 de nov, 16:58CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC.

06 de nov, 16:56MESATransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

06 de nov, 16:56MESATransformado em Norma Jurídica

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 273/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

28 de out, 13:48MESATransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 28/10/2025 13:48:00. Não foram apresentados recursos.

15 de out, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 16/10/2025).

14 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 15/10/2025, Letra B.

13 de out, 13:42CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

09 de out, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

22 de set, 16:37CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

22 de set, 16:37CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

04 de set, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/08/2025 a 04/09/2025). Não foram apresentadas emendas.

25 de ago, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/08/2025)

22 de ago, 17:56CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).

12 de jun, 12:40CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

11 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 12/06/2025, Letra A.

11 de jun, 11:48CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

28 de mai, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

28 de mai, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

27 de mai, 12:25CDUAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC), pela aprovação.

27 de mai, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n.2 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Cobalchini (MDB/SC).

20 de mai, 18:57CDUAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC), pela aprovação.