Projeto de Lei

PL 539/2022

Institui o Programa Mobilidade Elétrica – MOBE, com o objetivo de apoiar e incentivar a conversão de veículos com motor a combustão para veículos elétricos ou híbridos, bem como o desenvolvimento tecnológico e a fabricação de veículos totalmente elétricos, híbridos e híbridos plug-in no país.

Tramitando em Conjunto Em CDE Apresentada em 10 de mar de 20220 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Zé Silva UNIÃO

Temas

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Transportes Indústria e Comércio Finanças e Tributação

Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Viação, Transporte e Mobilidade, Indústria, Comércio e Serviços, Finanças Públicas e Orçamento

Palavras-chave

CriaçãoPrograma de Mobilidade Elétrica (MOBE)incentivoconversãoveículoMotor de combustão internaVeículo elétricoVeículo híbridoVeículo híbrido elétrico plug-in. _ Instituição financeiraBanco públicoLinha de crédito. _ Critérioisenção tributáriaImposto sobre Produtos Industrializados (IPI)Imposto de Importaçãoprodução nacional.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 7 andamentos

25 de mar, 09:04CDETramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), para o PL 4086/2012, ao qual esta proposição está apensada.
07 de mar, 00:00CDETramitando em Conjunto
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI), para o PL 4086/2012, ao qual esta proposição está apensada.
17 de ago, 10:16MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2272/2022.
Documento
25 de mar, 18:59CDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CDEICS.
23 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/03/2022 PAG 508
Documento
22 de mar, 19:37MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-4086/2012. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento
10 de mar, 18:28MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 539/2022, pelo Deputado Zé Silva (SOLIDARI/MG), que "Institui o Programa Mobilidade Elétrica – MOBE, com o objetivo de apoiar e incentivar a conversão de veículos com motor a combustão para veículos elétricos ou híbridos, bem como o desenvolvimento tecnológico e a fabricação de veículos totalmente elétricos, híbridos e híbridos plug-in no país".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CDE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a: PL 4086/2012
Último andamento: 25 de mar, 09:04 · Notificacao para Publicação Intermediária