PL 5391/2023

14 de out, 20:42CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), para o PL 4913/2020, ao qual esta proposição está apensada.

27 de nov, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), para o PL 4913/2020, ao qual esta proposição está apensada.

27 de ago, 20:55CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), para o PL 4913/2020, ao qual esta proposição está apensada.

19 de jun, 17:45MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-1891/2024 à proposição PL-5391/2023.

19 de jun, 17:44MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1891/2024.

17 de nov, 10:29CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

16 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/11/2023.

14 de nov, 12:57MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4913/2020.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

07 de nov, 19:37MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5391/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC/DF), que "Determina que os membros das juntas eleitorais e mesários não podem ser filiados a partidos políticos".