Projeto de Lei

PL 5397/2020

“Dispõe sobre o início do ano letivo de 2021 nas Universidades públicas e privadas e dá outras providências.”

Devolvida ao(à) Autor(a) Em CCP Apresentada em 07 de dez de 20200 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Alexandre Frota

Temas

Educação

Classificação da Câmara: Educação

Palavras-chave

Inícioano letivoUniversidade públicaUniversidade privadaescola públicaescola privadaensino fundamentalensino médiomarçoaula presencialcarga horáriapandemiacoronavírus.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 3 andamentos

02 de mai, 00:00CCPDevolvida ao(à) Autor(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 03/05/2023 PAG 316
Documento
27 de abr, 18:00MESADevolvida ao(à) Autor(a)
Distribuição
Devolva-se a proposição, com base no artigo 137, § 1º, inciso II, alínea "b", do RICD, com base nos arts. 24, incisos IX e XII, e § 1º; 207, caput; 211, caput e §§ 1º a 4º; da Constituição Federal. Publique-se.
Documento
07 de dez, 10:01MESADevolvida ao(à) Autor(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 5397/2020, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), que "“Dispõe sobre o início do ano letivo de 2021 nas Universidades públicas e privadas e dá outras providências.”".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação: Devolvida ao(à) Autor(a)
Órgão: CCP
Apreciação: Indefinida
Último andamento: 02 de mai, 00:00 · Publicação de Proposição