PL 540/2011

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

10 de dez, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 696/2015/PS-GSE.

08 de dez, 14:30CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

04 de dez, 11:42CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Luiz Couto (PT-PB).

04 de dez, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Luiz Couto (PT-PB)

03 de dez, 16:28CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

03 de dez, 12:49MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

03 de dez, 12:49MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 2820/2015 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

02 de dez, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação automática do PL 118/2011, principal, em face de seu arquivamento nos termos do artigo 133 do RICD.

06 de fev, 10:42MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-143/2015.

03 de fev, 18:27PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 143/2015, pelo Deputado Antonio Bulhões (PRB-SP), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.DCD do dia 01/02/15 PÁG 42 COL 01 Suplemento.

13 de abr, 17:23CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

11 de abr, 00:00CCPArquivada

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD 12/04/11 PÁG 16914 COL 02.

11 de abr, 00:00MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-118/2011.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

23 de fev, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 24/02/11 PÁG 9143 COL 01.

23 de fev, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 24/02/2011

23 de fev, 17:36PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 540/2011, pelo Deputado Antonio Bulhões (PRB-SP), que: "Altera a redação da Lei nº 1.060, de 5 de fevereiro de 1950, que estabelece normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados".