Projeto de Lei
PL 5400/2025
Institui o Dia da Amizade entre Brasil e Espanha
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Onde está o projeto
O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, pronta para ser votada. Em 28/10/2026, a relatora apresentou parecer favorável ao texto.
Na pauta em 10 de nov, 14:30 · COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIAPróximo passo
A votação está marcada para ocorrer na reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania em 10/11/2026 às 14:30.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 10 de nov.
O que disseram sobre o projeto 0
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Requerimentos 1 apresentado
Urgência (Art. 155 do RICD)
- 24 de nov de 2025 · REQ 5014/2025 · Felipe Carreras (PSB), Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO), Pedro Campos (PSB)
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Pronta para Pauta
- Autoria
- Felipe Carreras PSB
- Relator
- Lídice da Mata PSB
- Apresentada em
- 23 de out de 2025
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Relações Internacionais e Comércio Exterior, Homenagens e Datas Comemorativas
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 22 andamentos
28 de out · CCJC
Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda Adotada pela Comissão de Cultura.
28 de out · CCJC
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA).
→ Pronta para Pauta
11 de ago · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/07/2026 a 11/08/2026). Não foram apresentadas emendas.
→ Aguardando Análise de Parecer
02 de jul · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/07/2026)
01 de jul · CCJC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA).
18 de jun · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 19/06/2026, Letra A.
17 de jun · CCJC
Recebimento
17 de jun · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Parecer
17 de jun · CCULT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
17 de jun · CCULT
Leitura e publicação do Parecer
Dispensada a leitura do Parecer.
27 de mai · CCULT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
13 de mai · CCULT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
05 de mai · CCULT
Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação, com emenda.
05 de mai · CCULT
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA).
14 de abr · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/03/2026 a 14/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
25 de mar · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/03/2026)
24 de mar · CCULT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA).
→ Aguardando Encaminhamento
24 de nov de 2025 · MESA
Apresentação do REQ n. 5014/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Felipe Carreras (PSB/PE) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do PL 5400/2025, que “Institui o Dia da Amizade entre Brasil e Espanha”".
→ Aguardando Parecer
17 de nov de 2025 · CCULT
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
17 de nov de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/11/2025.
13 de nov de 2025 · MESA
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
23 de out de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 5400/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE), que "Institui o Dia da Amizade entre Brasil e Espanha".
Eventos
Sessões e reuniões que trataram do projeto
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