PL 5404/2023

08 de abr, 22:59CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-6153/2019

16 de abr, 00:00CCULTTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), para o PL 4762/2019, ao qual esta proposição está apensada.

26 de mar, 00:00CCULTTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), para o PL 4762/2019, ao qual esta proposição está apensada.

20 de dez, 12:13MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4406/2023 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Rui Falcão (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5.404, de 2023, de minha autoria, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 4.762, de 2019".

17 de nov, 09:33CCULTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

16 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/11/2023.

14 de nov, 12:57MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-6153/2019.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

08 de nov, 13:50MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5404/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Rui Falcão (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui o dia 5 de outubro como o Dia Nacional da Luta pela Democracia Brasileira".

20 de dez de 2023REQ 4406/2023Desapensação

Rui Falcão (PT)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5.404, de 2023, de minha autoria, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 4.762, de 2019.