PL 5405/2023

29 de abr, 12:37CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), para o PL 4289/2021, ao qual esta proposição está apensada.

22 de abr, 11:45MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 1123/2026 à proposição PL 3129/2024.

06 de out, 11:15MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-3947/2025 à proposição PL-3129/2024.

16 de ago, 13:31MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-3129/2024 à proposição PL-5405/2023.

16 de ago, 13:31MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3129/2024.

08 de jul, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Ricardo Salles (PL-SP), para o PL 4289/2021, ao qual esta proposição está apensada.

17 de nov, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Jorge Goetten (PL-SC), para o PL 4289/2021, ao qual esta proposição está apensada.

17 de nov, 10:41CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

16 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/11/2023.

14 de nov, 12:57MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3093/2022.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

08 de nov, 14:07MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5405/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Toninho Wandscheer (PP/PR), que "Esta Lei altera o artigo 108 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para dinamizar os contratos imobiliários".