Projeto de Lei

PL 5407/2019

Confere ao Município de Lagoa Vermelha, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Dança da Chula.

Transformado em Norma Jurídica Em MESA Apresentada em 08 de out de 20190 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Palavras-chave

Título de Capital NacionalCapital Nacional da Dança da ChulaLagoa Vermelha (RS)Rio Grande do Sul.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 42 andamentos

  1. 10 de set, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

    Apresentação de Proposição

    Recebido Ofício nº 970/2024-SF que comunica restituição de autógrafo do PL nº 5407/2019, sancionado.

    Documento

  2. 03 de set, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

    Transformação em Norma Jurídica

    Transformado na Lei Ordinária 14957/2024. DOU 04/09/24 PÁG 01 COL 01.

  3. 30 de ago, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

    Apresentação de Proposição

    Recebido Ofício nº 890/2024-SF que comunica a remessa à sanção do PL 5407/2019.

    Documento

  4. 10 de mai, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

    Apresentação de Proposição

    Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 156/2024/PS-GSE.

    Documento

  5. 10 de mai, 03:00MESATransformado em Norma Jurídica

    Expedição de Documento

    Apresentação do Autógrafo.

    Documento

  6. 27 de mar, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

    Aprovação da Redação Final

    Aprovada a Redação Final.

  7. 18 de mar, 17:03CCJCAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Redação Final

    Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Mendonça Filho (UNIÃO/PE).

    Documento

  8. 13 de mar, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator da Redação Final, Dep. Mendonça Filho (UNIÃO-PE)

  9. 06 de mar, 23:16CCJCAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  10. 06 de mar, 17:07MESATransformado em Norma Jurídica

    Encaminhamento

    Encaminhado à CCP

  11. 06 de mar, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

    Envio para a redação Final

    Ofício SGM-P 18/2024 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

    Documento

  12. 21 de fev, 21:02MESATransformado em Norma Jurídica

    Encerramento de Prazo

    Encerramento automático do Prazo de Recurso 21/02/2024 21:02:00. Não foram apresentados recursos.

  13. 19 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

    Abertura de Prazo

    Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 20/12/2023)

  14. 18 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 19/12/2023, Letra B.

  15. 18 de dez, 09:56CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  16. 13 de dez, 13:00CCJCAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  17. 13 de dez, 13:00CCJCAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Dispensada a leitura do Parecer.

  18. 23 de nov, 12:32CCJCAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

    Documento

  19. 23 de nov, 12:32CCJCAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP).

    Documento

  20. 21 de nov, 22:43CCJCAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/11/2023 a 21/11/2023). Não foram apresentadas emendas.

  21. 03 de nov, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/11/2023)

  22. 01 de nov, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP)

  23. 19 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 20/10/2023, Letra A.

  24. 19 de out, 09:57CCJCAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  25. 19 de out, 09:43CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  26. 18 de out, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  27. 04 de out, 14:16CCULTAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela aprovação.

    Documento

  28. 04 de out, 14:16CCULTAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Felipe Francischini (UNIÃO/PR).

    Documento

  29. 27 de abr, 13:53CCULTAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

  30. 14 de abr, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/04/2023)

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Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Transformado em Norma Jurídica
Órgão
MESA
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
10 de set, 00:00 · Apresentação de Proposição
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