PL 5410/2023

10 de ago, 00:00PL308020

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Marangoni (PODE-SP), para o PL 3080/2020, ao qual esta proposição está apensada.

29 de abr, 12:21PL308020

Notificação de Apensação

Apensação do PL 5967/2025 a esta proposição.

29 de abr, 12:14PL308020

Notificação de Apensação

Apensação do PL 693/2026 a esta proposição.

13 de mar, 19:01MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 693/2026

13 de mar, 19:01MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 5967/2025

28 de out, 17:23PL308020Tramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), para o PL 3080/2020, ao qual esta proposição está apensada.

03 de set, 00:00CE

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 3080/2020, ao qual esta proposição está apensada.

16 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/11/2023.

16 de nov, 14:37CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE.

14 de nov, 12:57MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1320/2022.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

08 de nov, 15:25MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5410/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pedro Aihara (PATRIOTA/MG), que "Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, para incluir direitos essenciais às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, bem como para instituir o Programa Escola Amiga do Espectro Autista".