PL 5413/2020

23 de mar, 17:07CASPTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CASP, apensado ao PL-5017/2020

26 de abr, 12:06MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-644/2021.

13 de abr, 18:40MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-147/2021.

24 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/03/21 PÅG 405.

24 de mar, 15:02CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTASP, apensado ao PL-5017/2020

24 de mar, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5017/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

22 de dez, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 2.872/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se".

08 de dez, 12:32PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2872/2020, pelos Deputados Arlindo Chinaglia (PT/SP) e Nilto Tatto PT, que "Requer adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 5.413, de 2020".

07 de dez, 17:07PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5413/2020, pelo Deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP), que "Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para permitir a importação de vacinas, independentemente de autorização da autoridade sanitária, que sejam registradas pelas entidades que especifica".