PL 5415/2019

14 de ago, 16:05CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CFT.

14 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 15/08/2026, Letra A.

14 de ago, 08:40CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

14 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 15/08/2026, Letra A.

14 de ago, 08:40CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de ago, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

12 de ago, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

30 de jun, 10:51CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo; e pela rejeição da Emenda 1/23 apresentada nesta comissão.

30 de jun, 10:50CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 5 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Silvia Cristina (PP/RO).

19 de jun, 12:42CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo; e pela rejeição da Emenda 1/23 apresentada nesta comissão.

19 de jun, 12:42CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Silvia Cristina (PP/RO).

03 de dez, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), a pedido, para reformulação do parecer.

06 de nov, 21:06CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo, e pela rejeição da emenda apresentada na Comissão de Saúde.

06 de nov, 21:06CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Silvia Cristina (PP/RO).

31 de out, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), a pedido, para reformulação do parecer.

10 de set, 20:56CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 26/08/2024 a 10/09/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

26 de ago, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 27/08/2024)

22 de ago, 16:48CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação do PL 5415/2019, com substitutivo, e pela rejeição da emenda apresentada na Comissão de Saúde.

22 de ago, 16:48CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Silvia Cristina (PP/RO).

28 de mar, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/03/2023 a 28/03/2023). Foi apresentada uma emenda.

17 de mar, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 20/03/2023)

16 de mar, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Silvia Cristina (PL-RO)

31 de jan, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Silvia Cristina, deixou de ser membro da Comissão

23 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Silvia Cristina (PL-RO)

27 de abr, 09:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Marco Bertaiolli, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

08 de set, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Alexandre Padilha.

08 de set, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 304/2021 do Sr. Alexandre Padilha que requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família para discutir o Projeto de Lei 5.415/2019.

01 de set, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Alexandre Padilha.

31 de ago, 11:46CSAUDEAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 304/2021, pelo Deputado Alexandre Padilha (PT/SP), que "Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família para discutir o Projeto de Lei 5.415/2019".

25 de ago, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Alexandre Padilha.