PL 5416/2016

13 de ago, 00:00CASP

Notificações

Designado Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), para o PL 5317/2009, ao qual esta proposição está apensada.

26 de set, 16:46CTRAB

Recebimento

Recebimento pela CTASP, apensado ao PL-5103/2009

19 de mar, 10:53MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-895/2019.

21 de fev, 17:50MESA

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-115/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

10 de jun, 17:10CCJC

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

09 de jun, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/06/16, PÁG 121 COL 01.

08 de jun, 10:06MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5103/2009. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade

31 de mai, 16:41PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5416/2016, pelo Deputado Fábio Sousa (PSDB-GO), que: "Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, para dispor sobre o acesso a informação de entidades privadas que mantêm vínculo com o setor público, e dá outras providências.".