PL 5417/2020

10 de fev, 11:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Caroline de Toni, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

20 de mar, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC)

20 de dez, 08:04CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

19 de dez, 03:00MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Despacho

Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o Projeto de Lei n. 5.417/2020, porquanto se configurou a hipótese do art. 24, II, g, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se.

16 de dez, 00:00CCPAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD de 17/12/2022, Letra B.

14 de dez, 00:00MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebido o Ofício n. 85/2022, da CFT, comunicando que o PL 5417/2020 recebeu pareceres divergentes.

14 de dez, 21:29CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

14 de dez, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Notificações

À SGM, Ofício nº 085/2022- CFT, comunicando divergência de pareceres. ?

14 de dez, 19:16CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CFT, pela Comissão de Finanças e Tributação.

14 de dez, 09:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

06 de dez, 00:00CFTAguardando Deliberação

Notificações

Informativo CONOF

01 de dez, 00:00CFTAguardando Deliberação

Devolução de Vista

Devolução de Vista (Dep. Newton Cardoso Jr).

30 de nov, 09:30CFTAguardando Deliberação

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Newton Cardoso Jr.

30 de nov, 09:30CFTAguardando Deliberação

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

17 de nov, 13:13CFTAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (REPUBLIC-DF), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 5.417/2020, e da Emenda apresentada na CFT; e, no mérito, pela rejeição do PL nº 5.417/2020, e da Emenda apresentada na CFT.

17 de nov, 13:13CFTAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Luis Miranda (REPUBLIC/DF).

08 de nov, 00:00CFTAguardando Deliberação

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Luis Miranda (REPUBLIC-DF), para correção do parecer.

07 de nov, 19:38CFTAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Luis Miranda (REPUBLIC/DF).

21 de jun, 00:00CFTAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/06/2022 a 21/06/2022). Foi apresentada uma emenda.

10 de jun, 00:00CFTAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/06/2022)

08 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 09/06/2022 PAG 425, Letra A.

08 de jun, 00:00CFTAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luis Miranda (REPUBLIC-DF)

08 de jun, 15:53CFTAguardando Deliberação

Recebimento

Recebimento pela CFT.

08 de jun, 10:05CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

07 de jun, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Capitão Derrite. O parecer do Relator, Dep. Eli Corrêa Filho, passou a constituir Voto em Separado.

07 de jun, 16:21CSPCCOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a) Parcial

Parecer Vencedor, Dep. Capitão Derrite (PL-SP), pela aprovação.

07 de jun, 16:21CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Vencedor n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Capitão Derrite (PL/SP).

07 de jun, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição interna - Comissão

O Parecer Vencedor foi lido pelo Relator Capitão Derrite.

07 de jun, 14:52CSPCCOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a) do Vencedor

Designado Relator do Vencedor, Dep. Capitão Derrite (PL-SP)

07 de jun, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Verificação de Votação

Verificação de votação do Parecer solicitada pelo Deputado Eli Corrêa Filho, Vice-Líder (UNIÃO). Passou-se a votação pelo processo nominal, no qual o parecer foi rejeitado.

07 de jun, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Rejeição do Parecer do(a) Relator(a)

Rejeitado o Parecer do Relator, Dep. Eli Corrêa Filho.

07 de jun, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Votação.

31 de mai, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Notificações

Prejudicada a votação nominal em virtude do início da Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados.

31 de mai, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Verificação de Votação

Verificação de votação do Requerimento de Adiamento de Votação Nominalde solicitada pelo Deputado Luis Miranda, Vice Líder - Republicanos, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Votação. Passou-se à votação pelo processo nominal.

31 de mai, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de adiamento de votação nominal.

31 de mai, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Votação

Apresentado Requerimento para Votação Nominal do Requerimento de adiamento de votação, de autoria do Deputado Luis Miranda.

31 de mai, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada Discussão

31 de mai, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

31 de mai, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Aprovação de Requerimento

Aprovado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta.

31 de mai, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Paulo Teixeira, Eli Correa Filho, Fabio Henrique, Helio Costa, Luis Miranda e Capitão derrite.

31 de mai, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Votação

Votação do Requerimento para Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Luis Miranda.

17 de mai, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Notificações

Prejudicada a votação em virtude da falta de quórum durante a verificação de votação. Votaram Sim 2, Não 16, Abstenção 1, Total 19.

17 de mai, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Verificação de Votação

Verificação de votação do Requerimento de Retirada de Pauta, solicitada pelo Deputado Luis Miranda, Vice-Lider do REPUBLICANOS.

17 de mai, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

17 de mai, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Luis Miranda, Eli Corrêa Filho, Eduardo Bolsonaro e Daniel Silveira.

17 de mai, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Votação

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Luis Miranda

09 de mai, 16:46CSPCCOAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Capitão Derrite (PL/SP).

05 de mai, 14:04CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

03 de mai, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Adiamento de Discussão

Suspensa a Discussão em razão de Pedido de Vista.

03 de mai, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Capitão Derrite e Paulo Ramos.

03 de mai, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Dep. Paulo Ramos (PDT-RJ), Dep. Eli Corrêa Filho (UNIÃO-SP), Dep. Capitão Derrite (PL-SP), Dep. Magda Mofatto (PL-GO), Dep. Sargento Fahur (PSD-PR), Dep. Sanderson (PL-RS), Dep. Delegado Antônio Furtado (UNIÃO-RJ), Dep. Julian Lemos (UNIÃO-PB), Dep. Neucimar Fraga (PP-ES), Dep. General Girão (PL-RN) e Dep. Policial Katia Sastre (PL-SP).

03 de mai, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão

03 de mai, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

O Parecer foi lido pelo Relator.

03 de mai, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Inversão de Pauta.

03 de mai, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Votação

Apresentado Requerimento de Inversão de Pauta de autoria do Dep. Eli Correa Filho.

17 de dez, 12:38CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eli Corrêa Filho (DEM-SP), pela rejeição.

17 de dez, 12:38CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Eli Corrêa Filho (DEM/SP).

13 de out, 13:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 92/2021 da Sra. Magda Mofatto que estabelece normas para publicidade de armas de fogo em todo território nacional e dá outras providências.

08 de out, 11:36CSPCCOAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 92/2021, pela Deputada Magda Mofatto (PL/GO), que "Estabelece normas para publicidade de armas de fogo em todo território nacional e dá outras providências".

29 de abr, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/04/2021 a 29/04/2021 16:40:00). Não foram apresentadas emendas.

15 de abr, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/04/2021)

14 de abr, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eli Corrêa Filho (DEM-SP)

11 de mar, 10:48CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

02 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/03/21 PÅG 478.

02 de mar, 13:56MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

07 de dez, 19:09MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5417/2020, pelo Deputado Eduardo Bolsonaro (PSL/SP), que "Estabelece normas para publicidade de armas de fogo em todo território nacional e dá outras providências".