PL 542/2019

14 de mai, 16:11CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática.

14 de mai, 16:11CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP).

20 de mar, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP)

13 de mar, 23:59CCJCPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Tabata Amaral, deixou de ser membro da Comissão

18 de abr, 17:35CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/03/2023 a 18/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

29 de mar, 00:00CCJCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 30/03/2023)

28 de mar, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP)

31 de jan, 00:00CCJCPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Tabata Amaral, deixou de ser membro da Comissão

02 de ago, 00:00CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/07/2022 a 02/08/2022). Não foram apresentadas emendas.

07 de jul, 00:00CCJCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/07/2022)

06 de jul, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP)

15 de set, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Publicado em avulso e no DCD de 16/09/2021, Letra B.

15 de set, 15:33CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

15 de set, 13:35CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

01 de set, 14:25CCTIPronta para Pauta

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCTCI, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

25 de ago, 09:00CCTIPronta para Pauta

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

26 de mai, 09:00CCTIPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

26 de mai, 09:00CCTIPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

12 de mai, 19:12CCTIPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 29/04/2021 a 12/05/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

29 de abr, 00:00CCTIPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 30/04/2021)

28 de abr, 10:48CCTIPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), pela aprovação parcial deste, com substitutivo.

28 de abr, 10:48CCTIPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pela Deputada Luiza Erundina (PSOL/SP).

31 de mar, 00:00CCTIPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP)

17 de mar, 15:24CCTIPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

10 de mar, 09:00CCTIPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Márcio Jerry, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

17 de dez, 20:43PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 3274/2019, pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS), que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 542, de 2019".

27 de nov, 00:00CCTIPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/11/2019 a 27/11/2019). Não foram apresentadas emendas.

18 de nov, 00:00CCTIPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/11/2019)

12 de nov, 00:00CCTIPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA)

07 de nov, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 08/11/19 PÁG 253, Letra A.

07 de nov, 11:14CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

07 de nov, 11:05CCTIPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCTCI.

06 de nov, 00:00CCULTPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

05 de nov, 00:00CCULTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

30 de out, 14:00CCULTPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Daniel Silveira.

23 de out, 11:30CCULTPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por ausência do Relator

16 de out, 11:16CCULTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Chico D'Angelo, pela aprovação, e do Substitutivo 1 da CCTI.

16 de out, 11:16CCULTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Chico D'Angelo (PDT-RJ).

02 de abr, 00:00CCULTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

20 de mar, 00:00CCULTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/03/2019)

19 de mar, 00:00CCULTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Chico D'Angelo (PDT-RJ)

15 de mar, 17:12CCULTPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

15 de mar, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/03/19 PÁG 75.

14 de mar, 15:11MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Cultura; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

06 de fev, 18:49PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 542/2019, pela Deputada Maria do Rosário (PT-RS), que: "Dispõe sobre a isonomia no tratamento dos veículos de imprensa em entrevistas coletivas de imprensa concedidas por representantes dos Poderes da República, Órgãos Públicos ou de Instituições Públicas".