PL 5421/2020

21 de jun, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição na Comissão de mérito).

20 de jun, 22:45MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 20/06/2023 22:45:00. Não foram apresentados recursos.

02 de jun, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 05/06/2023).

01 de jun, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado no DCD de 02/06/2023, Letra A.

31 de mai, 20:24CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

31 de mai, 16:53CVTArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação do PAR n. 1 CVT (Parecer de Comissão), pela Comissão de Viação e Transportes.

31 de mai, 10:00CVTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

31 de mai, 10:00CVTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Helena Lima.

24 de mai, 12:39CVTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR), pela rejeição.

24 de mai, 12:39CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CVT (Parecer do Relator), pela Deputada Helena Lima (MDB/RR).

19 de abr, 21:19CVTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

30 de mar, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 31/03/2023)

29 de mar, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR)

31 de jan, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Delegado Marcelo Freitas, deixou de ser membro da Comissão

30 de nov, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

22 de nov, 19:59CVTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Marcelo Freitas (UNIÃO-MG), pela rejeição.

22 de nov, 19:59CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Delegado Marcelo Freitas (UNIÃO/MG).

13 de out, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Marcelo Freitas (UNIÃO-MG)

11 de mai, 17:53CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

04 de mai, 10:00CVTAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Aliel Machado, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

11 de mai, 20:22CVTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/04/2021 a 11/05/2021). Não foram apresentadas emendas.

28 de abr, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/04/2021)

27 de abr, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Aliel Machado (PSB-PR)

12 de mar, 10:00CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CVT.

02 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/03/21 PÅG 484.

02 de mar, 13:56MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Recebimento

VER INTEIRO TEOR ATUALIZADO NO REGISTRO DA PROPOSIÇÃO.

08 de dez, 00:00MESAArquivada

Recebimento

VER INTEIRO TEOR ATUALIZADO NO REGISTRO DA PROPOSIÇÃO.

07 de dez, 21:32PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5421/2020, pelo Deputado Gonzaga Patriota (PSB/PE), que "Inclui no Plano Nacional de Viação, aprovado pela Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, a implantação de bacias que menciona".