PL 5422/2005

06 de out, 13:34CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS).

23 de abr, 17:56MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-1235/2019.

21 de fev, 17:50MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-141/2019.

21 de fev, 11:46MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-335/2019.

20 de fev, 21:26MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-386/2019.

19 de fev, 20:48MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-145/2019.

19 de fev, 20:08MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-70/2019.

04 de fev, 19:45PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 70/2019, pelo Deputado João Daniel (PT-SE), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

31 de jan, 23:59CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Sarney Filho, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

09 de jul, 10:00CCJCAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

02 de jul, 10:00CCJCAguardando Parecer

Adiamento de Discussão

Retirado de Pauta em virtude da ausência do Relator.

30 de jun, 14:43CCJCAguardando Parecer

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CCJC, pelo Deputado Padre João (PT-MG).

23 de jun, 09:14CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela inconstitucionalidade, injuridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste, do PL 5946/2005, do PL 7031/2006, do PL 5561/2009, do PL 6450/2009, do PL 1016/2011 e do PL 301/2015, apensados.

23 de jun, 09:14CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 6 CCJC, pelo Dep. Sarney Filho

18 de mai, 00:00CCJCAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA)

13 de mai, 17:10CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA).

13 de mai, 17:10CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CCJC, pelo Deputado Sarney Filho (PV-MA).

14 de abr, 00:00CCJCAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA)

07 de abr, 16:47CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e má técnica legislativa deste, e do PL 7031/2006, apensado, e pela inconstitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa do PL 5946/2005, do PL 5561/2009, do PL 6450/2009, do PL 1016/2011, e do PL 301/2015, apensados.

07 de abr, 16:47CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CCJC, pelo Deputado Sarney Filho (PV-MA).

30 de mar, 15:17MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-9/2015.

17 de mar, 00:00CCJCAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), em virtude de novo apensado.

04 de fev, 09:18MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-9/2015.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

15 de out, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado no DCD de 16/10/14, PÁG 119 COL 01, Letra A.

18 de set, 17:04CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste, do PL 7031/2006 e do PL 1016/2011, apensados; e pela inconstitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 5946/2005, do PL 5561/2009 e do PL 6450/2009, apensados.

18 de set, 17:04CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Sarney Filho (PV-MA).

03 de abr, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA)

24 de fev, 18:14MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-480/2011.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

17 de jun, 16:26CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Indio da Costa (DEM-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 5946/2005, do PL 7031/2006, do PL 5561/2009 e do PL 6450/2009, apensados, com substitutivo.

17 de jun, 16:26CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Indio da Costa

03 de dez, 17:11MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-6450/2009.

20 de jul, 12:21MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-5561/2009.

05 de set, 00:00CCJCAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Indio da Costa (DEM-RJ), para reexame a pedido.

03 de set, 12:58CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Indio da Costa (DEM-RJ), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa deste, e do PL 7031/2006, apensado, com substitutivo, e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação do PL 5946/2005, apensado.

03 de set, 12:58CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Indio da Costa

06 de dez, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Indio da Costa (DEM-RJ)

08 de mai, 00:00MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-748/2007.DCD de 09 05 07 PÁG 21727 COL 01.

02 de mai, 00:00MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-509/2007.DCD 03 05 07 PAG 20398 COL 01

13 de abr, 00:00MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-284/2007. DCD 14 04 07 PAG 16596 COL 01.

12 de abr, 16:01MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 748, DE 2007, pelo Deputado(a) Ricardo Barros, que solicita o desarquivamento de proposição.

13 de mar, 17:15MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 509, DE 2007, pelo Deputado(a) Lael Varella, que solicita o desarquivamento de proposição.

14 de fev, 19:59MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 284, DE 2007, pelo Deputado(a) Adão Pretto, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.DCD de 01 02 07 PÁG 280 COL 01. Suplemento A ao Nº 21.

24 de mai, 11:24MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-7031/2006.

17 de mai, 10:08CCJCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-5946/2005 apensada.

10 de mai, 00:00CAPADRAguardando Parecer

Aprovação

Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Adão Pretto

19 de dez, 00:00CAPADRAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

14 de dez, 10:00CAPADRAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Xico Graziano.

24 de nov, 00:00CAPADRAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dilceu Sperafico (PP-PR), pela aprovação deste e pela rejeição do PL 5946/2005, apensado.

11 de out, 00:00CAPADRAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Dilceu Sperafico (PP-PR)

06 de out, 00:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)

06 de out, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-5946/2005. Revejo, por oportuno, o despacho aposto ao PL 5422/05 para esclarecer que a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania deve manifestar-se também quanto ao mérito e que a proposição tramitará sujeita a apreciação do Plenário.

19 de ago, 00:00CAPADRAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dilceu Sperafico (PP-PR), pela aprovação.

13 de jul, 00:00CAPADRAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

04 de jul, 00:00CAPADRAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 05/07/2005

01 de jul, 00:00CAPADRAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dilceu Sperafico (PP-PR)

29 de jun, 17:18CAPADRAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

27 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial DCD 28/06/05 PAG 28901 COL 02.

24 de jun, 11:27MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II

15 de jun, 14:10PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Lael Varella (PFL-MG).