PL 5425/2009

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

06 de dez, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 163/18/PS-GSE.

27 de nov, 14:30CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

22 de nov, 14:30CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP).

22 de nov, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP)

16 de nov, 16:59CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

14 de nov, 13:29MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

14 de nov, 13:29MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1192/2018 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

12 de nov, 22:18MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 12/11/2018 22:18:00. Não foram apresentados recursos.

24 de out, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 25/10/2018).

23 de out, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 24/10/18 PÁG 38 COL 01 Letra C.

19 de out, 15:51CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

17 de out, 10:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

17 de out, 10:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Leitura do Parecer do Relator, Deputado Júlio Delgado, pelo Deputado Fábio Trad.

10 de jul, 14:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

03 de jul, 17:02CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda; e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemenda.

03 de jul, 17:02CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Júlio Delgado (PSB-MG).

12 de abr, 12:54CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

02 de fev, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/02/2018)

01 de fev, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG)

12 de dez, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 13/12/17 PÁG 585 COL 01, Letra B.

06 de dez, 14:31CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

06 de dez, 14:22CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

29 de nov, 10:00CFTArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

23 de nov, 10:29CFTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do projeto e do substitutivo da Comissão de Trabalho, de Admnistração e Serviço Público; e, no mérito, pela aprovação do projeto, nos termos do Substitutivo da CTASP.

23 de nov, 10:29CFTArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 6 CFT, pelo Deputado Hildo Rocha (PMDB-MA).

26 de abr, 00:00CFTArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA)

28 de mar, 10:45CFTArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

14 de mar, 00:00CFTArquivada

Notificações

Ofício nº 1.677/2016 da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, que encaminha cópia da moção de apelo em favor da regulamentação da profissão de cerimonialista, cujo Projeto de Lei nº 5.425/2009 encontra-se tramitando no Congresso Nacional.

16 de dez, 00:00CCPArquivada

Notificações

À CFT cópia do Ofício n. 1.677/2016 - GP/AL.

21 de out, 00:00CCPArquivada

Notificações

À CFT cópia do Ofício Circular n. 01/2016 - GDBL.

23 de jun, 00:00CFTArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE)

09 de fev, 16:54MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-176/2015.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

17 de mar, 11:30CFTArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

02 de abr, 00:00CFTArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Raul Lima (PSD-RR)

01 de ago, 18:02CFTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Celso Maldaner, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, na forma do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e, no mérito, pela aprovação do Projeto, na forma do Substitutivo da CTASP.

01 de ago, 18:02CFTArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CFT, pelo Deputado Celso Maldaner (PMDB-SC).

22 de mar, 00:00CFTArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Celso Maldaner (PMDB-SC)

16 de nov, 17:56CFTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Márcio Reinaldo Moreira, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, desde que nos termos do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e, no mérito, pela aprovação do Projeto, desde que nos termos do Substitutivo da CTASP.

16 de nov, 17:56CFTArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CFT, pelo Deputado Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG).

27 de out, 00:00CFTArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG)

20 de out, 14:49CFTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Márcio Reinaldo Moreira, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e, no mérito, pela aprovação do Substitutivo da CTASP.

20 de out, 14:49CFTArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CFT, pelo Deputado Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG).

24 de ago, 00:00CFTArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG)

24 de ago, 15:16CFTArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG).

27 de abr, 00:00CFTArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

13 de abr, 00:00CFTArquivada

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 14/04/2011)

11 de abr, 00:00CFTArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG)

16 de fev, 10:52MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-132/2011.

08 de fev, 17:12MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 132/2011, pelo Dep. Arnaldo Faria de Sá, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

01 de dez, 10:00CFTArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado José Guimarães.

25 de nov, 14:18CFTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Luiz Carlos Hauly, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, desde que nos termos do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e, no mérito, pela aprovação do Projeto, nos termos do Substitutivo da CTASP.

25 de nov, 14:18CFTArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR).

04 de mai, 00:00CFTArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

14 de abr, 00:00CFTArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 15/04/2010)

13 de abr, 00:00CFTArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)

30 de mar, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD de 31/03/10, PÁG 12866 COL 01, Letra A.

29 de mar, 14:09CFTArquivada

Recebimento

Recebimento pela CFT.

29 de mar, 14:03CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

24 de mar, 10:00CTRABArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

16 de mar, 00:00CTRABArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

17 de dez, 00:00CTRABArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 18/12/2009)

16 de dez, 17:15CTRABArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela aprovação, com substitutivo.

16 de dez, 17:15CTRABArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CTASP, pela Dep. Manuela D'ávila

15 de dez, 00:00CTRABArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), a pedido.

01 de dez, 16:51CTRABArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela rejeição.

01 de dez, 16:51CTRABArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CTASP, pela Dep. Manuela D'ávila

21 de out, 00:00CTRABArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

08 de out, 00:00CTRABArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 09/10/2009)

07 de out, 00:00CTRABArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS)

06 de jul, 17:05CTRABArquivada

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

06 de jul, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 07/07/09 PÁG 33662 COL 01.

03 de jul, 00:00MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

16 de jun, 16:53PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).