PL 543/2026

09 de jun, 20:22CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG).

09 de jun, 19:26CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

01 de jun, 23:59CEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Wilson Santiago, deixou de ser membro da Comissão

15 de abr, 21:55CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/04/2026 a 15/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

01 de abr, 00:00CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/04/2026)

31 de mar, 17:47CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Wilson Santiago (REPUBLIC-PB).

24 de mar, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/03/2026.

24 de mar, 12:49CEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CE.

18 de mar, 13:09MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões deEducação;Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

12 de fev, 15:28MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 543/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG), que "Institui o Selo Nacional de Excelência em Literacia Familiar, estabelecendo regras para a seleção e premiação de programas municipais de literacia familiar em etapas estaduais, regionais e nacional".