PL 5433/2025

17 de jun, 19:25MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Revejo o despacho aposto ao PL 5433/2025 para corrigir erro material. Desapense-se o PL 5433/2025 do PL 3872/2025 e apense-se à(ao) PL 3782/2025.Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD).

08 de abr, 19:16PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1982/2026 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL/SP), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5433, de 2025, do Projeto de Lei nº 3872, de 2025".

27 de mar, 14:10CSAUDETramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação do PL 5800/2025 a esta proposição.

25 de mar, 19:23CSAUDETramitando em Conjunto

Apensação

Apensação desta proposição ao PL 3872/2025.

25 de mar, 19:22CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSAUDE, com a proposição PL-5800/2025 apensada.

25 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/03/2026.

19 de mar, 12:01MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3872/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

19 de mar, 11:59MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 5800/2025

28 de out, 08:59PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5433/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL/SP), que "Estabelece diretrizes nacionais para o uso de sistemas de inteligência artificial na área da saúde, com vistas à segurança do paciente, à qualidade assistencial, à transparência, à responsabilização e à proteção de dados pessoais".

08 de abrREQ 1982/2026Desapensação

Antonio Carlos Rodrigues (PODE)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5433, de 2025, do Projeto de Lei nº 3872, de 2025.