PL 5434/2016

23 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 24/06/2025 PÁG 56, Letra B.

18 de jun, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CFT.

17 de jun, 16:49CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

11 de jun, 13:30CMULHERAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

11 de jun, 13:30CMULHERAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

29 de mai, 14:37CMULHERAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 21/05/2025 a 29/05/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

21 de mai, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 22/05/2025)

20 de mai, 12:09CMULHERAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.434/2016 e da Emenda Adotada pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, com substitutivo.

20 de mai, 12:09CMULHERAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV).

10 de jul, 21:47CMULHERAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/07/2024 a 10/07/2024). Não foram apresentadas emendas.

01 de jul, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/07/2024)

28 de jun, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ)

03 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial Publicado em avulso e no DCD 04/06/2024 PÁG 63, Letra A.

03 de jun, 10:35CMULHERAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

03 de jun, 10:33CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

22 de mai, 14:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Capitão Augusto e Junio Amaral.

22 de mai, 14:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Erika Kokay.

18 de abr, 15:27CDHMIRAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da relatora pela aprovação, com emenda.

18 de abr, 15:27CDHMIRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 6 CDHMIR (Parecer do Relator), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV).

16 de abr, 13:47CDHMIRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 5 CDHMIR (Parecer do Relator), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV).

08 de abr, 00:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)

11 de mar, 23:59CDHMIRAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Erika Kokay, deixou de ser membro da Comissão

10 de out, 00:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

04 de out, 14:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Abilio Brunini e Erika Hilton.

28 de jun, 14:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

28 de jun, 10:06CDHMIRAguardando Encaminhamento

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do VTS n. 2 CDHMIR (Voto em Separado), pelo Deputado Junio Amaral (PL/MG).

21 de jun, 13:23CDHMIRAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com emenda.

21 de jun, 13:23CDHMIRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CDHMIR (Parecer do Relator), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV).

07 de jun, 12:59CDHMIRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/05/2023 a 07/06/2023). Não foram apresentadas emendas.

29 de mai, 00:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 30/05/2023)