PL 5439/2013

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

08 de mai, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 67/2018/PS-GSE.

17 de abr, 14:30CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

09 de abr, 14:35CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Patrus Ananias (PT-MG).

09 de abr, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Patrus Ananias (PT-MG)

06 de fev, 14:27CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

05 de fev, 16:19MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

05 de fev, 16:19MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1642/2017 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

20 de dez, 18:54MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 20/12/2017 18:54:00. Não foram apresentados recursos.

12 de dez, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 13/12/2017).

11 de dez, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 12/12/17 PÁG 256 COL 01, Letra C.

07 de dez, 09:33CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

06 de dez, 10:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

06 de dez, 10:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Leitura do Parecer do Relator, Deputado Thiago Peixoto, pelo Deputado Antônio Bulhões.

28 de nov, 17:56CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Thiago Peixoto (PSD-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda de redação.

28 de nov, 17:56CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Thiago Peixoto (PSD-GO).

09 de nov, 00:00CCJCArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Thiago Peixoto (PSD-GO).

03 de ago, 15:15CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Thiago Peixoto (PSD-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.

03 de ago, 15:15CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Thiago Peixoto (PSD-GO).

07 de jul, 11:24CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

28 de jun, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/06/2017)

27 de jun, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Thiago Peixoto (PSD-GO)

10 de nov, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD 11/11/15 PAG 488 COL 01 , Letra B.

05 de nov, 17:01CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

05 de nov, 16:54CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

04 de nov, 10:00CFTArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

04 de nov, 10:00CFTArquivada

Retirada de Pauta

Parecer lido.

29 de set, 00:00CFTArquivada

Notificações

Recebido informativo sobre a adequação financeira e orçamentária da CONOF.

22 de set, 17:59CFTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Joaquim Passarinho, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária.

22 de set, 17:59CFTArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA).