PL 5444/2019

13 de mar, 10:59MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 6778/2025 à proposição PL 197/2024.

03 de jul, 13:04CPASFTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), para o PL 4166/2019, ao qual esta proposição está apensada.

14 de mar, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Luciano Ducci (PSB-PR), para o PL 4166/2019, ao qual esta proposição está apensada.

20 de fev, 19:07MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-197/2024.

11 de out, 15:57CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-4166/2019

30 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/10/19 PÁG 375

30 de out, 16:45CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

29 de out, 14:34MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4166/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

09 de out, 16:30MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5444/2019, pela Deputada Dra. Soraya Manato (PSL/ES), que "Dispõe sobre os alimentos para os filhos maiores, e para tanto altera o artigo 1.703 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), e dá outras providências".