PL 5446/2005

26 de nov, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste do PL nº 2.664, de 2003, principal, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ao Projeto de Lei nº 2.664 de 2003. (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 26/11/2025 - 13:55 - 261ª Sessão)

26 de nov, 00:00PLENArquivada

Prejudicialidade (Plenário)

Matéria aprovada na forma do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ao Projeto de Lei nº 2.664 de 2003 (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 26/11/2025 - 13:55 - 261ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.

27 de ago, 21:05CCJCArquivada

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator da Redação Final, Dep. Alencar Santana (PT-SP), para o PL 2664/2003, ao qual esta proposição está apensada.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Despacho de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 5/1999 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 5/1999 o PL 5446/2005, o PL 6304/2005, o PL 6663/2006, o PL 6809/2006, o PL 605/2011 e o PL 4958/2013, e, em seguida, apense-os ao PL 2664/2003.

18 de fev, 17:18MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4354/2016.

11 de abr, 00:00MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

INDEFIRO a solicitação de desarquivamento desta proposição, conforme despacho exarado no REQ-258/2007.DCD de 12 04 07 PÁG 15827 COL 01.

20 de mar, 00:00MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

INDEFIRO a solicitação de desarquivamento desta proposição, conforme despacho exarado no REQ-89/2007.DCD de 21 03 07 PÁG 11109 COL 01.

14 de mar, 00:00MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

INDEFIRO a solicitação de desarquivamento desta proposição, conforme despacho exarado no REQ-63/2007.DCD 15 03 07 PAG 9965 COL 01.

14 de fev, 15:01MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 258, DE 2007, pelo Deputado(a) Marco Maia, que solicita o desarquivamento de proposição.

07 de fev, 15:40MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 89, DE 2007, pelo Deputado(a) Nilson Pinto, que solicita o desarquivamento de proposição.

06 de fev, 17:57MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 63, DE 2007, pelo Deputado(a) Tarcísio Zimmermann, que solicita o desarquivamento de proposição.

27 de jun, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial DCD 28/06/05 PAG 28913 COL 01.

24 de jun, 00:00MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se a(o) PL-5/1999

15 de jun, 19:09PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Tarcísio Zimmermann (PT-RS).